SITRACOM-BG × SINDUSCON-RS: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias daconstrução civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004035/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Bento Gonçalves/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Fagundes Varela/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Monte Belo do Sul/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Paraí/RS, Protásio Alves/RS, Santa Tereza/RS… (ver todos)
Bento Gonçalves/RS, Cotiporã/RS, Dois Lajeados/RS, Fagundes Varela/RS, Guabiju/RS, Guaporé/RS, Monte Belo do Sul/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Paraí/RS, Protásio Alves/RS, Santa Tereza/RS, São Jorge/RS, São Valentim do Sul/RS, União da Serra/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SITRACOM-BG × SINDUSCON-RS 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 9 – Compensação de horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Horas extras
- Cláusula 20 – Adicional noturno
- Cláusula 21 – Dias úteis em caso de falecimento e casamento - art. 473, i, e ii, clt
O que mais a convenção SITRACOM-BG × SINDUSCON-RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004035/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição negocial patronal.
- Cláusula 13 – Do acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 14 – Quadro de avisos
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial laboral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 5 – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 10 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 18 – Contrato de experiência
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Multa por descumprimento
- Cláusula 27 – Municípios abrangidos
- Cláusula 28 – Competência
- Cláusula 33 – Próxima data-base
- Cláusula 34 – Aplicabilidade de cláusulas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Mensalistas
- Cláusula 8 – Adiantamentos
- Cláusula 16 – Correção salarial
- Cláusula 30 – Pisos salariais
- Cláusula 35 – Pagamento de diferenças salariais
- Cláusula 36 – Multa por atraso de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Relação da cipa
- Cláusula 12 – Acidente do trabalho
- Cláusula 32 – Programa de estímulo à contratação formal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – Auxílio escolar
- Cláusula 17 – Trabalho em jaú
- Cláusula 22 – Cesta básica
- Cláusula 26 – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula 29 – Auxílio funeral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Contrato de trabalho
- Cláusula 24 – Envelope de pagamento
- Cláusula 25 – Conferência do cartão-de-ponto
- Cláusula 37 – Estabilidade do alistado
Férias e Licenças
- Cláusula 31 – Concessão de férias
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