SINPROFAR: convenção coletiva 2024/2025Vacaria/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004095/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Vacaria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Auxílio e abono empregado estudante
- Cláusula 29 – Estudantes
Duração e Horário
- Cláusula 9 – Jornada de trabalho - cpd
Faltas
- Cláusula 20 – Atraso ao serviço
- Cláusula 21 – Atestado doença
- Cláusula 31 – Gestante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Intervalo para repouso e alimentação
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Regime de compensação horária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Fornecimento de lanches
Descanso Semanal
- Cláusula 49 – Repouso semanal remunerado
O que mais a convenção SINPROFAR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004095/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Divulgação da plr
- Cláusula 5 – Auxilio creche
- Cláusula 14 – Quinqüênio
- Cláusula 22 – Auxilio funeral
- Cláusula 26 – Adiantamento 13º salário
- Cláusula 27 – Auxilio doença
- Cláusula 28 – Pagamento do 13º salário, férias e verbas rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 46 – Quebra de caixa
- Cláusula 53 – Adicional de horas extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Acidentado
- Cláusula 8 – Alistado
- Cláusula 19 – Estabilidade gestante
- Cláusula 23 – Comprovante de documentos
- Cláusula 24 – Maquilagem
- Cláusula 35 – Aposentado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Assento
- Cláusula 15 – Abono de faltas para consulta médica
- Cláusula 42 – Atestado doença
- Cláusula 48 – Eleição das cipas
- Cláusula 50 – Uniforme
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Salário do sucessor
- Cláusula 11 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 34 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 37 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 38 – Salário em sexta-feira
- Cláusula 39 – Recibos e salariais
- Cláusula 40 – Recomposição salarial na rescisão
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
- Cláusula 52 – Diferenças
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias proporcionais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Estagiários
- Cláusula 17 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 18 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 30 – Conferência de caixa
- Cláusula 41 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 44 – Anotação da função
- Cláusula 47 – Aviso prévio
- Cláusula 54 – Contrato de experiência
- Cláusula 55 – Suspenção do contrato de experiência
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula 32 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 33 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 43 – Relação de empregados
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