SINDICOM × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS004124/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS e São Marcos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINPROFAR 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Jornada de 44 horas semanais
- Cláusula trigésima sexta – Eventuais atrasos no início do período de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação e compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho noturno e insalubre
- Cláusula quadragésima terceira – Auxílio e abono empregado estudante
O que mais a convenção SINDICOM × SINPROFAR 2025/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004124/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario mínimo profissional
- Cláusula quarta – Arredondamento
- Cláusula quinta – Comissionado
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Diferenças
- Cláusula oitava – Valor das comissões
- Cláusula nona – Retirada do pis
- Cláusula décima – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Salários pagos mediante deposito bancário
- Cláusula décima segunda – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civi
- Cláusula décima terceira – Vendedor
- Cláusula décima quarta – Cálculo para repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima quinta – Desconto em folha - autorização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Décimo terceiro salário para comissionado
- Cláusula décima sétima – Gratificação natalina - antecipação
- Cláusula décima oitava – Horas - extras
- Cláusula décima nona – Quinquênio e triênio
- Cláusula vigésima – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência - prazo mínimo
- Cláusula vigésima quinta – Comparecimento a cursos e reuniões
- Cláusula vigésima sexta – Função
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - escolha do horário
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula trigésima – Rescisão contratual - prazo de pagamento
- Cláusula trigésima primeira – Estagiários
- Cláusula trigésima segunda – Proibição de discriminação de deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Gestante - estabilidade
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
- Cláusula quadragésima quinta – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima sexta – Férias para comissionados
- Cláusula quadragésima sétima – Férias fracionadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Bebedouros
- Cláusula quadragésima nona – Assento para repouso
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento gratuito
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicações e avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Mensalidade social - desconto
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de guias
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial - trabalhadores
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Das regras de vigência
- Cláusula quinquagésima nona – Da revogação da cct anterior
ANEXO I - ATA
- Cláusula 60
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICOM
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SINPROFAR
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- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 – Riozinho/RS e Rolante/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDCOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINPROFAR × SINDIMOTO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027