Convenção coletiva de trabalho
SINDIHOSPA: convenção coletiva 2023/2025
Assistentres sociais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004139/2023 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIHOSPA 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIHOSPA 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
- Cláusula trigésima sexta – Regime de compensação horária
- Cláusula trigésima sétima – Escala de jornada 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo reduzido
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Trabalho em domingo ou em dia estabelecido ao descanso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Registro de jornada - manual e eletrônico
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIHOSPA 2023/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004139/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Abono indenizatório
- Cláusula quinta – Data do pagamento
- Cláusula sexta – Adiantamento da gratificação natalina
- Cláusula sétima – Gratificação natalina - multa pelo atraso
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extraordinárias
- Cláusula nona – Pagamento de horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Auxilio alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
- Cláusula décima quinta – Creche
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
- Cláusula décima oitava – Complementação do beneficio acidente do trabalho
- Cláusula décima nona – Aposentando - reembolso das contribuições previdenciárias
- Cláusula vigésima – Aposentadoria por invalidez
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho e comprovantes de pagamento
- Cláusula vigésima segunda – Indenização por tempo de serviço
- Cláusula vigésima terceira – Justificatica de despedida por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio - dispensa do trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Alterações contratuais durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Suspensão do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Local para descanso
- Cláusula vigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula vigésima nona – Aproveitamento interno
- Cláusula trigésima – Quebra de material
- Cláusula trigésima primeira – Atendimento médico aos empregados
- Cláusula trigésima segunda – Participação em eventos cientificos
- Cláusula trigésima terceira – Convênios com o inss
- Cláusula trigésima quarta – Gestante - consulta médica e outras garantias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Licença para acompanhamento de saude do filho e idoso sob dependencia
- Cláusula quadragésima terceira – Licença por falecimento
- Cláusula quadragésima quarta – Licença para saque do pis/pasep
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Cipa - eleições
- Cláusula quadragésima sexta – Exames de admissão
- Cláusula quadragésima sétima – Consultas psicológicas
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho sindical nas empresas
- Cláusula quinquagésima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Liberação comissão de negociação coletiva
- Cláusula quinquagésima segunda – Descontos
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial – Em favor do sindicato patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Cota negocial - sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima quinta – Divulgação dos acordos e convenções coletivas de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Participação do sindicato em acordos e convenções coletivas de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa
- Cláusula quinquagésima oitava – Condições gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Dimensionamento quantitativo e qualitativo da categoria
- Cláusula sexagésima – Garantias gerais
ANEXO I - REQUERIMENTO
- Cláusula 61
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