SINDIÓPTICA/RS × SINDEC: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004230/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 12 – Feriados trabalhados em novembro de 2024
- Cláusula 59 – Cursos e reuniões
- Cláusula 60 – Terça-feira de carnaval e dia de eleição
- Cláusula 65 – Trabalho em feriados
- Cláusula 66 – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
- Cláusula 67 – Jornadas especiais
- Cláusula 68 – Registro eletrônico do ponto
- Cláusula 69 – Do regime de teletrabalho
- Cláusula 70 – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
- Cláusula 71 – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 72 – Lanche na jornada extraordinária
- Cláusula 73 – Pis - dispensa de serviço
- Cláusula 74 – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula 75 – Limite no horário normal de trabalho
- Cláusula 76 – Horário de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro
- Cláusula 81 – Balanços
- Cláusula 82 – Conferência de caixa
Faltas
- Cláusula 15 – Falta justificada do empregado comissionista
- Cláusula 16 – Falta justificada - internação hospitalar de filho
- Cláusula 17 – Abono de faltas ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 22 – Amamentação
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Remuneração de repouso e feriado
- Cláusula 24 – Livro ou cartão ponto
O que mais a convenção SINDIÓPTICA/RS × SINDEC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004230/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Descumprimento das cláusulas da convenção
- Cláusula 14 – Multas
- Cláusula 44 – Das regras de vigência
- Cláusula 45 – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
- Cláusula 53 – Da criação e funcionamento centro bipartite trabalhista do comércio (cbt)
- Cláusula 54 – Do cumprimento da lei municipal nº 284/92
- Cláusula 55 – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
- Cláusula 56 – Grupo de trabalho
- Cláusula 61 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 64 – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Férias, sal. maternidade, antecipação 13°, rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 19 – Salários normativos
- Cláusula 25 – Igualdade salarial
- Cláusula 26 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 31 – Desconto de cheques
- Cláusula 32 – Conferência de caixa
- Cláusula 33 – Descontos salariais
- Cláusula 35 – Pagamento de salários em sexta-feira e em véspera de feriado
- Cláusula 46 – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula 62 – Repouso remunerado do comissionista
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Desconto de mensalidades sindicais
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial patronal - sindióptica
- Cláusula 30 – Contribuição negocial – Empregados
- Cláusula 39 – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula 40 – Contribuição assistencial patronal - sindilojas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Trabalho decente
- Cláusula 27 – Estabilidade provisória do acidentado
- Cláusula 28 – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
- Cláusula 34 – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
- Cláusula 51 – Cursos de capacitação
- Cláusula 52 – Interrupção das atividades por motivo de força maior
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional de horas extras
- Cláusula 20 – 13° salário dos comissionistas
- Cláusula 21 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 36 – Dia do comerciário
- Cláusula 57 – Irredutibilidade das comissões
- Cláusula 63 – Quinquênio
- Cláusula 77 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio em dobro
- Cláusula 10 – Aviso prévio - não comparecimento
- Cláusula 18 – Dispensa de trabalho no período de aviso-prévio
- Cláusula 37 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 38 – Anotação da data de desligamento na ctps
- Cláusula 47 – Anotação do percentual das comissões
- Cláusula 48 – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
- Cláusula 49 – Recolhimento e extrato do fgts
- Cláusula 50 – Proibição do contrato intermitente
- Cláusula 58 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 78 – Contrato de experiência
- Cláusula 79 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 80 – Devolução da ctps e anotação da função exercida
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Data de início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
- Cláusula 41 – Assentos
- Cláusula 42 – Local para lanche
- Cláusula 43 – Local de trabalho
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