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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICERGS: convenção coletiva 2025/2026Federacao Democratica dos Trab nas Ind do…

Empregados na indústria de calçados

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004243/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, Arambaré/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, Arambaré/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão do Triunfo/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barracão/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Progresso/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canguçu/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Catuípe/RS, Centenário/RS, Cerrito/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Charqueadas/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cristal /RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dom Felician…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICERGS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICERGS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SICERGS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Internação hospitalar
  • Cláusula 18 – Abono de faltas para levar filho ao médico

Controle da Jornada

  • Cláusula 10 – Marcação do ponto - tolerância e dispensa

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Compensação de horário de trabalho - remuneração de feriados
  • Cláusula 19 – Atividades de vigilância - horário de trabalho
  • Cláusula 20 – Compensações cumulativas
  • Cláusula 26 – Jornada de trabalho flexivel
  • Cláusula 27 – Compensação de horário para gozo de folgas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 29 – Intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICERGS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004243/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Desconto assistencial
  • Cláusula 4 – Contribuição especial
  • Cláusula 5 – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
  • Cláusula 24 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Direitos e deveres
  • Cláusula 7 – Penalidades
  • Cláusula 22 – Representação das categorias profissional e econômica
  • Cláusula 25 – Divergências
  • Cláusula 31 – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula 38 – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula 39 – Declarações

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Majoração salarial
  • Cláusula 21 – Salário normativo
  • Cláusula 23 – Igualdade salarial
  • Cláusula 34 – Quitação do período revisando
  • Cláusula 35 – Pagamento/compensação majorações período revisando e futuras

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Cipa/ sesmt comum e sipat comunitária
  • Cláusula 33 – Vestiários e armários / uniformes e ferramentas/ epi`s e calçados abertos

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Comunicação da justa causa
  • Cláusula 14 – Relação de salários
  • Cláusula 30 – Aviso prévio - dispensa de cumprimento/redução do horário
  • Cláusula 37 – Exames admissionais e demissionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Aposentando - estabilidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Ajuda de custo para material escolar
  • Cláusula 28 – Auxílio funeral
  • Cláusula 32 – Auxílio creche
  • Cláusula 36 – Horas extras