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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICERGS: convenção coletiva 2025/2026Mato Leitão/RS e Venâncio Aires/RS

Empregados em indústrias do calçado

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004245/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Mato Leitão/RS e Venâncio Aires/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICERGS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICERGS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICERGS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 10 – Jornada de trabalho flexível
  • Cláusula 11 – Compensação para gozo de folgas
  • Cláusula 12 – Compensações cumulativas
  • Cláusula 19 – Compensação de horário semanal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 15 – Amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula 26 – Registro de horário - tolerância e dispensa

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 38 – Intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICERGS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004245/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Comunicação de falta grave
  • Cláusula 5 – Exames médicos admissionais e demissionais
  • Cláusula 13 – Aviso prévio - dispensa de cumprimento
  • Cláusula 40 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 41 – Anotação da ctps
  • Cláusula 42 – Relação de salários

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Majoração salarial
  • Cláusula 14 – Salário normativo
  • Cláusula 39 – Pagamentos de salários - adiantamento salarial - comprovantes de pagamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Declarações
  • Cláusula 7 – Depósito para fins de registro e arquivo
  • Cláusula 17 – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula 20 – Penalidades
  • Cláusula 23 – Divergências
  • Cláusula 31 – Direitos e deveres

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 22 – Transporte
  • Cláusula 28 – Auxílio creche
  • Cláusula 36 – Auxílio escolar

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Ferramentas e instrumentos de trabalho - gratuidade
  • Cláusula 18 – Igualdade salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Quadro de avisos
  • Cláusula 24 – Trabalho extraordinário em dias de assembleia
  • Cláusula 30 – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
  • Cláusula 33 – Mensalidades do sindicato profissional
  • Cláusula 34 – Contribuição negocial
  • Cláusula 35 – Contribuição especial

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 27 – Sesmt comum e sipat comunitária
  • Cláusula 29 – Uso de sandálias ou chinelos
  • Cláusula 32 – Atestados médicos - anotação
  • Cláusula 37 – Uniformes e epi´s
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