SICABEGE × FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × FECOSUL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × FECOSUL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 14 – Abono de ponto para empregada gestante
Cláusula 15 – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 21 – Abono empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 30 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 36 – Abono para saque do pis
Cláusula 37 – Cursos e reuniões
Cláusula 38 – Lanches

Duração e Horário

Cláusula 56 – Horário de natal e fim de ano
Cláusula 57 – Balanços e inventários

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × FECOSUL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004287/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 4 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 5 – Devolução da ctps
Cláusula 51 – Maquilagem
Cláusula 55 – Estabilidade da gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Auxílio creche
Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
Cláusula 19 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 27 – Quinqüênio
Cláusula 28 – Vale transporte
Cláusula 42 – Adicional de horas extras
Cláusula 43 – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula 58 – Quebra de caixa
Cláusula 61 – Divulgação do plr

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Assentos
Cláusula 33 – Atestados de doença
Cláusula 52 – Uniformes

Disposições Gerais

Cláusula 8 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 41 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Recibos salariais
Cláusula 10 – Cheques sem cobertura
Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 12 – Salário do sucessor
Cláusula 16 – Igualdade salarial
Cláusula 17 – Pagamento de salários
Cláusula 18 – Salários em sextas feiras
Cláusula 22 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 24 – Fgts
Cláusula 39 – Reajuste salarial
Cláusula 40 – Prazo para pagamento das diferenças
Cláusula 59 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 60 – Descontos

Relações Sindicais

Cláusula 23 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
Cláusula 34 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Férias e Licenças

Cláusula 25 – Férias
Cláusula 26 – Férias proporcionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 29 – Estagiários
Cláusula 31 – Justa causa
Cláusula 32 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 35 – Anotação da função
Cláusula 44 – Contrato de experiência
Cláusula 45 – Anotação das comissões
Cláusula 46 – Contrato de trabalho
Cláusula 47 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 48 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 49 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 50 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 53 – Conferência de caixa
Cláusula 54 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 62 – Rsc
Cláusula 63 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 64 – Guias de pagamento contribuição sindical

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