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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROFAR: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de Santa Rosa

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004288/2024 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2025
Data-base
1º de junho
Abrangência
Alecrim/RS, Campina das Missões/RS, Cândido Godói/RS, Novo Machado/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Santo Cristo/RS, Tucunduva/RS e Tuparendi/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINPROFAR 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de ponto para a empregada gestante

Descanso Semanal

  • Cláusula 13 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 20 – Repouso semanal remunerado do comissionista

Duração e Horário

  • Cláusula 18 – Abono empregado estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 25 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 29 – Auxílio e abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 43 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 44 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 45 – Lanches
  • Cláusula 46 – Horário de nata e fim de ano
  • Cláusula 47 – Conferência de caixa - horário

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 49 – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 50 – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 64 – Intervalo para repouso e alimentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004288/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Justa causa
  • Cláusula 4 – Rsc
  • Cláusula 5 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 6 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 22 – Redução da jornada no aviso previo
  • Cláusula 23 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 24 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 36 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 38 – Anotação das comissões
  • Cláusula 39 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 40 – Anotação da função

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 15 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 16 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 17 – Devolução da ctps
  • Cláusula 57 – Conferência de caixa
  • Cláusula 58 – Maquilagem

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Igualdade salarial
  • Cláusula 14 – Salário do sucessor
  • Cláusula 19 – Fgts
  • Cláusula 26 – Salários minimos profissionais
  • Cláusula 30 – Pagamento de salários
  • Cláusula 33 – Salários em sextas feiras
  • Cláusula 34 – Recibos salariais
  • Cláusula 41 – Diferenças
  • Cláusula 51 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 52 – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 53 – Descontos autorizados
  • Cláusula 54 – Reajuste salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 32 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 42 – Contribuição negocial dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 27 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 28 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 35 – Quebra de caixa
  • Cláusula 37 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 48 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 60 – Auxílio creche
  • Cláusula 61 – Quinquenio
  • Cláusula 62 – Vale transporte

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 31 – Atestados de doença
  • Cláusula 59 – Assentos
  • Cláusula 63 – Uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 55 – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 56 – Férias