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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTICAL × SINDIPAN-RS: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias de panificação, confeitarias, biscoitos e massas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004347/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Itaara/RS, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS e Silveira Martins/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTICAL × SINDIPAN-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTICAL × SINDIPAN-RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTICAL × SINDIPAN-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Regime de trabalho 12 x 36
  • Cláusula vigésima sétima – Compensação de jornada em atividade insalubre
  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas: compensação extraordinária da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTICAL × SINDIPAN-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004347/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Variação salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sexta – Pagamento de diferenças fora do prazo previsto nesta convenção
  • Cláusula sétima – Pagamento da variação, diferenças e compensação
  • Cláusula oitava – Autorização de descontos
  • Cláusula nona – Multa
  • Cláusula décima – Quitação do período revisando
  • Cláusula décima primeira – Compensações de variações futuras

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Gratificação natalina
  • Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional para trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula décima quinta – Quinquênio
  • Cláusula décima sexta – Plano educacional para empregados e dependentes
  • Cláusula décima sétima – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Homologação de rescisões contratuais
  • Cláusula décima nona – Justa causa - comunicação
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de comprovantes de pagamento e da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima segunda – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Gestante - estabilidade
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade para aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Antecipação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Equipamentos de proteção e uniformes
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Sindicalização
  • Cláusula trigésima terceira – Não prorrogação de jornada de trabalho em dias de assembleia
  • Cláusula trigésima quarta – Dispensa de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
  • Cláusula trigésima sexta – Descontos ao sindicato profissional
  • Cláusula trigésima sétima – Relação de empregados e demitidos
  • Cláusula trigésima oitava – Eleições sindicais
  • Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima – Liberação olimpiadas

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Divergências
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa
  • Cláusula quadragésima terceira – Eficácia da convenção

ANEXO I - ATA ASS APROVAÇÃO

  • Cláusula 44
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