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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004350/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Antônio Prado/RS, Farroupilha/RS e Nova Roma do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINDCOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 3 – Atrasos no início do período de trabalho
  • Cláusula 4 – Marcação de ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 7 – Intervalo entre turnos

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 10 – Horas extras comissionados
  • Cláusula 11 – Prorrogação da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 27 – Estudantes

Duração e Horário

  • Cláusula 44 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004350/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Comunicações e avisos
  • Cláusula 20 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 36 – Contribuição ao sindicato dos empregados
  • Cláusula 37 – Contribuição negocial/assistencal patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Quinquenio
  • Cláusula 25 – 13º salário comissionado
  • Cláusula 26 – 13º salário antecipação
  • Cláusula 33 – Quebra de caixa
  • Cláusula 46 – Auxílio creche

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Férias comissionados
  • Cláusula 32 – Férias
  • Cláusula 47 – Retirada do pis

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 12 – Uso do computador
  • Cláusula 16 – Proibição de discriminação
  • Cláusula 17 – Discriminação por sexo, cor, idade ou estado civil
  • Cláusula 28 – Uniformes
  • Cláusula 38 – Estabilidade acidentário
  • Cláusula 39 – Justa causa
  • Cláusula 43 – Estabilidade gestante

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula 14 – Descontos salariais
  • Cláusula 15 – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula 18 – Pisos salariais
  • Cláusula 19 – Piso salarial comissionados
  • Cláusula 23 – Reajuste salarial
  • Cláusula 24 – Diferenças
  • Cláusula 29 – Arredondamento
  • Cláusula 30 – Cálculo das comissões
  • Cláusula 31 – Recibos de pagamento de salários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 22 – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula 34 – Rescisão contratual - prazo de pagamento
  • Cláusula 40 – Aviso prévio
  • Cláusula 41 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 42 – Anotação de função
  • Cláusula 45 – Rescisão do contrato de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 35 – Atestados médicos
  • Cláusula 48 – Assentos para descanso
  • Cláusula 49 – Trabalho noturno e insalubre
  • Cláusula 50 – Bebeoduro

Disposições Gerais

  • Cláusula 51 – Do trabalho em dias de feriados
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