FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026RS004668/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004668/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Barra Funda/RS, Boa Vista das Missões/RS, Cerro Grande/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Engenho Velho/RS, Jaboticaba/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Tiradentes/RS… (ver todos)
Barra Funda/RS, Boa Vista das Missões/RS, Cerro Grande/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Engenho Velho/RS, Jaboticaba/RS, Lajeado do Bugre/RS, Liberato Salzano/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Sagrada Família/RS, São José das Missões/RS, São Pedro das Missões/RS e Três Palmeiras/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 14 – Abono empregado estudante
Faltas
- Cláusula 15 – Abono de falta para consulta médica
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Regime de compensação horária
Duração e Horário
- Cláusula 22 – Balanços e inventários
- Cláusula 33 – Horário de natal e fim de ano
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 42 – Abono para saque do pis
- Cláusula 43 – Cursos e reuniões
- Cláusula 44 – Lanches
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Livro ou cartão ponto
O que mais a convenção FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004668/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Igualdade salarial
- Cláusula 4 – Salário do sucessor
- Cláusula 10 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 18 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 19 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 20 – Descontos autorizados
- Cláusula 35 – Pagamento de salários
- Cláusula 36 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 37 – Recibos salariais
- Cláusula 38 – Fgts
- Cláusula 46 – Reajuste salarial
- Cláusula 47 – Prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula 65 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 23 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 24 – Devolução da ctps
- Cláusula 32 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 56 – Maquilagem
- Cláusula 61 – Garantia de emprego do representante da fecosul
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Divulgação do plr
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 11 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 12 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 25 – Quebra de caixa
- Cláusula 45 – Auxílio creche
- Cláusula 48 – Adicional de horas extras
- Cláusula 49 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 66 – Quinqüênio
- Cláusula 67 – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Rsc
- Cláusula 8 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 16 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 17 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 26 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 27 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 31 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 40 – Contrato de trabalho
- Cláusula 41 – Anotação da função
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
- Cláusula 51 – Anotação das comissões
- Cláusula 54 – Estagiários
- Cláusula 59 – Justa causa
- Cláusula 60 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 62 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 63 – Conferência de caixa
- Cláusula 64 – Conferência de caixa - horário
Férias e Licenças
- Cláusula 28 – Férias proporcionais
- Cláusula 39 – Férias
- Cláusula 57 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 29 – Uniformes
- Cláusula 34 – Assentos
- Cláusula 52 – Atestados de doença
Disposições Gerais
- Cláusula 30 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Relações Sindicais
- Cláusula 53 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 58 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
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