SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026Palmeira das Missões/RS
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005419/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Palmeira das Missões/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 10 – Abono empregado estudante
- Cláusula 18 – Abono para saque do pis
Compensação de Jornada
- Cláusula 12 – Regime de compensação horária
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Prorrogação da jornada do estudante
Duração e Horário
- Cláusula 36 – Balanços e inventários
- Cláusula 37 – Da jornada de trabalho extraordinária no mês de dezembro
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005419/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Conferência de caixa
- Cláusula 4 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 5 – Descontos salariais
- Cláusula 6 – Reajuste salarial 2025
- Cláusula 7 – Prazo pagamento diferenças
- Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 22 – Salário do sucessor
- Cláusula 29 – Pagamento de salários
- Cláusula 30 – Pagamento salários em sextas feiras
- Cláusula 31 – Recibos salariais
- Cláusula 39 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional de horas extras
- Cláusula 11 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 16 – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula 28 – Auxílio creche
- Cláusula 40 – Quinqüênio
- Cláusula 43 – Anotação das comissões
- Cláusula 47 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 48 – Conferência de caixa-horário
- Cláusula 52 – Quebra-de-caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 14 – Maquilagem
- Cláusula 35 – Estabilidade da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Assentos
- Cláusula 20 – Lanches
- Cláusula 23 – Uniformes
- Cláusula 34 – Atestados de doença
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Manutenção da data-base
- Cláusula 24 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Relações Sindicais
- Cláusula 25 – Guias pagamento contribuição sindical
- Cláusula 26 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 27 – Contribuição negocial dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 32 – Redução da jornada do aviso prévio
- Cláusula 33 – Justa causa
- Cláusula 41 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 42 – Anotação do aviso prévio
- Cláusula 44 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 45 – Relação de salários de contribuição
- Cláusula 46 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 49 – Anotação da função
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
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