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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM × SINPROFAR: convenção coletiva 2023/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004700/2024 ↗
Vigência
01/07/2023 a 30/06/2025
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Caxias do Sul/RS, Flores da Cunha/RS, Nova Pádua/RS e São Marcos/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM × SINPROFAR 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × SINPROFAR 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINPROFAR 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 6 – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 13 – Trabalho noturno e insalubre
  • Cláusula 14 – Auxílio e abono empregado estudante
  • Cláusula 22 – Estudante - não prorrogação da jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Jornada de 44 horas semanais
  • Cláusula 27 – Eventuais atrasos no início do período de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 47 – Prorrogação e compensação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × SINPROFAR 2023/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004700/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Férias
  • Cláusula 4 – Férias proporcionais
  • Cláusula 7 – Férias para comissionados
  • Cláusula 53 – Férias fracionadas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Auxílio funeral
  • Cláusula 8 – Auxílio creche
  • Cláusula 16 – Quinquênio e triênio
  • Cláusula 20 – Décimo terceiro salário para comissionado
  • Cláusula 21 – Gratificação natalina - antecipação
  • Cláusula 24 – Divulgação do plr
  • Cláusula 29 – Horas - extras
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 10 – Rescisão contratual - prazo de pagamento
  • Cláusula 18 – Aviso prévio - escolha do horário
  • Cláusula 28 – Estagiários
  • Cláusula 31 – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula 32 – Comparecimento a cursos e reuniões
  • Cláusula 33 – Função
  • Cláusula 43 – Rescisão por justa causa
  • Cláusula 57 – Proibição de discriminação de deficiente físico

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 15 – Cálculo para repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 19 – Salario mínimo profissional
  • Cláusula 23 – Diferenças
  • Cláusula 34 – Reajuste salarial 2024
  • Cláusula 38 – Arredondamento
  • Cláusula 39 – Comissionado
  • Cláusula 40 – Reajuste salarial 2023
  • Cláusula 41 – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civi
  • Cláusula 42 – Vendedor
  • Cláusula 49 – Valor das comissões
  • Cláusula 50 – Retirada do pis
  • Cláusula 51 – Recibos ou envelopes de pagamento
  • Cláusula 52 – Salários pagos mediante deposito bancário
  • Cláusula 56 – Desconto em folha - autorização

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Comunicações e avisos
  • Cláusula 35 – Fornecimento de guias
  • Cláusula 36 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Contribuição negocial - trabalhadores
  • Cláusula 45 – Delegado sindical
  • Cláusula 46 – Mensalidade social - desconto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Gestante - estabilidade
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 44 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 48 – Fornecimento gratuito
  • Cláusula 54 – Bebedouros
  • Cláusula 55 – Assento para repouso
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