SINDIGENEROS: convenção coletiva 2023/2024Empregados no Comércio
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004764/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Erval Seco/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Redentora/RS, Rodeio Bonito/RS e Seberi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIGENEROS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação da jornada extraordinária
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono empregado estudante
- Cláusula trigésima nona – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula quadragésima – Desconto do repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDIGENEROS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004764/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Salários em sextas-feiras
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Descontos salariais
- Cláusula nona – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula décima – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
- Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima oitava – Conferência de caixa - horário
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Anotação da função
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Justa causa
- Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima – Rsc
- Cláusula trigésima primeira – Informe anual de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima terceira – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula trigésima quarta – Maquilagem
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Assentos
- Cláusula quadragésima quarta – Lanches
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima primeira – Das regras de vigência
ANEXO I - AGE
- Cláusula 52
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio
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SINDIGENEROS
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- SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2028 – Empregados no Comércio de Bage, Bagé/RS, RS002412/202601/06/2026 a 31/05/2028
- SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2028 – Empregados no Comércio de Bage, Bagé/RS, RS002413/202601/06/2026 a 31/05/2028
- SINDIGENEROS × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027