SINDICOMERCIÁRIOS × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista em produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005422/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Erechim/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDICOMERCIÁRIOS × SINPROFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIÁRIOS × SINPROFAR 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Auxílio e abono empregado estudante
- Cláusula 18 – Prorrogação da jornada do estudante
Faltas
- Cláusula 10 – Atraso ao serviço
Compensação de Jornada
- Cláusula 13 – Regime de compensação horária
Descanso Semanal
- Cláusula 23 – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula 27 – Livro ou cartão ponto
- Cláusula 28 – Abono de ponto para saque do pis
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Digitadores - jornada e intervalo no cpd
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Local para lanches
- Cláusula 41 – Intervalo entre turnos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 53 – Cursos e reuniôes
O que mais a convenção SINDICOMERCIÁRIOS × SINPROFAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005422/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 11 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 15 – Pisos salariais mínimos da categoria
- Cláusula 34 – Salário do substituto
- Cláusula 35 – Fgts recolhimento
- Cláusula 45 – Igualdade salarial
- Cláusula 46 – Pagamento de salários e rescisões em sextas feiras
- Cláusula 47 – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula 48 – Pagamento das diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional de horas extras
- Cláusula 5 – Adicional de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 6 – Adicional de horas extras em balanços e inventários
- Cláusula 7 – Conferência de caixa - horas extras
- Cláusula 16 – 13º salário - antecipação
- Cláusula 17 – 13º salário - dos comissionistas
- Cláusula 30 – Quebra de caixa
- Cláusula 36 – Auxílio creche
- Cláusula 43 – Vale transporte
- Cláusula 54 – Quinquenio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Ctps - anotação das comissões
- Cláusula 19 – Aviso prévio - alterações de condições
- Cláusula 20 – Aviso prévio - dispensa por obtenção de novo emprego
- Cláusula 21 – Aviso prévio - dispensa do cumpriemnto do aviso prévio
- Cláusula 22 – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula 26 – Estagiários
- Cláusula 37 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 49 – Ctps - anotação da função
- Cláusula 50 – Ctps - devolução
- Cláusula 51 – Duração do contrato de experiência
- Cláusula 52 – Fornecimento de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade do aposentando
- Cláusula 38 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 44 – Multa por descumprimento - obrigação de fazer
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 29 – Quadro mural
- Cláusula 32 – Copias das guias
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Eleições da cipa
- Cláusula 25 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 31 – Atestados de doença
Férias e Licenças
- Cláusula 42 – Férias - remuneração
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