SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 12 – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula 14 – Abono de ponto para saque do pis
Cláusula 15 – Abono de ponto consultas médicas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 22 – Auxílio e abono empregado estudante

Duração e Horário

Cláusula 25 – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 27 – Cursos e reuniões

Compensação de Jornada

Cláusula 41 – Regime de compensação horária

Descanso Semanal

Cláusula 53 – Repouso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

Cláusula 56 – Intervalo entre turnos
Cláusula 67 – Lanches - local apropriado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR × SINDICOMERCIÁRIOS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005423/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 10 – Recibos salariais
Cláusula 17 – Salário do sucessor
Cláusula 18 – Fgts
Cláusula 19 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 28 – Igualdade salarial
Cláusula 31 – Pisos salariais mínimos da categoria
Cláusula 39 – Cheques sem cobertura
Cláusula 40 – Descontos autorizados
Cláusula 42 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 43 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 44 – Pagamento das diferenças salariais
Cláusula 54 – Prazo para pagamento de salário
Cláusula 55 – Salário em sextas feiras - pgto em dinheiro

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adicional de horas extras
Cláusula 5 – Adicional de horas extras dos comissionistas
Cláusula 6 – Balanços e inventários - horas extras
Cláusula 7 – Conferência de caixa - hora extra
Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
Cláusula 20 – 13º salário - adiantamento
Cláusula 21 – 13º salário - dos comissionistas
Cláusula 23 – Divulgação de plr
Cláusula 32 – Quinquenio
Cláusula 33 – Vale transporte
Cláusula 59 – Quebra de caixa
Cláusula 63 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Ctps - anotação das comissões
Cláusula 11 – Estagiários
Cláusula 26 – Justa causa
Cláusula 34 – Ctps - devolução
Cláusula 35 – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula 36 – Contrato de experiência - duração
Cláusula 37 – Contrato de trabalho
Cláusula 45 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 46 – Rsc - relação de salário de contribuição
Cláusula 47 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Cláusula 50 – Aviso prévio - alterações de condições
Cláusula 51 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula 52 – Aviso prévio - especial
Cláusula 60 – Aviso prévio - redução da jornada
Cláusula 61 – Aviso prévio - dispensa obtenção novo emprego
Cláusula 62 – Ctps - anotação da função

Relações Sindicais

Cláusula 13 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Cláusula 38 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 49 – Guias de pagamento da contribuição sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Uniformes
Cláusula 48 – Atestados de doença
Cláusula 64 – Assentos no local de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 24 – Estabilidade da gestante
Cláusula 29 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 30 – Maquiagem
Cláusula 66 – Conferência de caixa - presença

Férias e Licenças

Cláusula 57 – Férias - remuneração
Cláusula 58 – Férias proporcionais - pagamento

Disposições Gerais

Cláusula 65 – Comprovante de recebimento de documentos

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