SINDEC-ENCANTADO × SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005578/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Encantado/RS e Roca Sales/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Intervalo para repouso e alimentação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Estudante/abono de ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 25 – Estudante/prorrogação da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Compensação da jornada (banco de horas)
Controle da Jornada
- Cláusula 44 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 45 – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Saque do pis/abono de ponto
- Cláusula 52 – Filhos doentes/abono de ponto
O que mais a convenção SINDEC-ENCANTADO × SINDIÓPTICA/RS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005578/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Horas extras
- Cláusula 4 – Horas extras - cursos e reuniões
- Cláusula 5 – Hora extra nos balanços e inventários
- Cláusula 6 – Hora extra - comissionista
- Cláusula 11 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 32 – Auxílio creche
- Cláusula 43 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 46 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Contrato de experiência
- Cláusula 8 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 12 – Aviso prévio/obtenção de novo emprego
- Cláusula 13 – Aviso prévio/redução da jornada
- Cláusula 14 – Aviso prévio/alteração das condições de trabalho
- Cláusula 29 – Rescisão/fornecimento da r.s.c
- Cláusula 37 – Salário do substituto
- Cláusula 38 – Fgts - recolhimento/extratos
- Cláusula 39 – Ctps / prazo de devolução
- Cláusula 40 – Especificação da falta grave
- Cláusula 41 – Maquilagem
- Cláusula 42 – Recibo de documentos
- Cláusula 47 – Conferência de caixa
- Cláusula 48 – Desconto de cheques
- Cláusula 49 – Ctps / anotação da função
- Cláusula 50 – Prazo das condições convencionadas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salários mínimos profissionais 2024
- Cláusula 10 – Salários mínimos profissionais 2025
- Cláusula 15 – Percentual de comissões
- Cláusula 16 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 17 – Cálculo para os comissionistas
- Cláusula 22 – Diferenças salariais
- Cláusula 28 – Recibo de salário
- Cláusula 35 – Reajuste dos salários 2024
- Cláusula 36 – Reajuste dos salários 2025
- Cláusula 53 – Repouso remunerado - comissionista
- Cláusula 54 – Repouso remunerado semanal
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Fracionamento de férias
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Desconto das mensalidades
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula 24 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 30 – Relação de empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 33 – Local para lanche
- Cláusula 34 – Assentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 31 – Gestante/estabilidade
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