SINDICOMERCIARIOS × SESF/RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005623/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uruguaiana/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDICOMERCIARIOS × SESF/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIARIOS × SESF/RS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo entre turnos
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ponto a gestante
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima sétima – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDICOMERCIARIOS × SESF/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005623/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Recibos salariais
- Cláusula sétima – Diferenças salariais
- Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula nona – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima – Descontos autorizados
- Cláusula décima primeira – Salários em sextas feiras ou véspera de feriado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Antecipação da gratificação natalina
- Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Gratificação de quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Horas extraordinárias
- Cláusula décima sexta – Cálculo das horas extras do comissionista
- Cláusula décima sétima – Quinquenio
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Horas extraordinárias na conferência de caixa
- Cláusula vigésima segunda – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantida de emprego para o acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego para o aposentado
- Cláusula vigésima nona – Maquilagem
- Cláusula trigésima – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula trigésima primeira – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima segunda – Anotação da função
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Cálculo das férias e gratificação natalina do comissionista
- Cláusula quadragésima – Prazo para pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia no emprego do delegado sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Descontos de mensalidade em folha de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Regras de vigência
- Cláusula quinquagésima – Atraso ao serviço
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro mural
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta para consulta médica
ANEXO I - ATA AGE LABORAL 1ª PARTE
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA AGE LABORAL 2ª PARTE
- Cláusula 55
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- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027