Convenção coletiva de trabalho
SECCRI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000009/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Criciúma/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECCRI 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SECCRI 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Acordo de prorrogação e compensação - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 22 – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho 12 x 36
- Cláusula 24 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 25 – Jornada de trabalho 6 x 2
- Cláusula 33 – Jornada noturna
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Intervalo intrajornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECCRI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000009/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Conferência do caixa
- Cláusula 5 – Assento aos caixas
- Cláusula 6 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 17 – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula 19 – Estabilidade ao empregado sob auxilio doença
- Cláusula 34 – Substituições
- Cláusula 35 – Preenchimento de rsc (inss)
- Cláusula 36 – Reuniões de trabalho ou treinamento
- Cláusula 37 – Uniformes
- Cláusula 40 – Assistencia sindical nas rescisões
- Cláusula 41 – Exames médicos ocupacionais: prazo de validade
- Cláusula 42 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 43 – Vale transporte
- Cláusula 44 – Abono de falta ao trabalhador (a)
- Cláusula 45 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 46 – Trienio
- Cláusula 47 – Vale ou ticket refeição
- Cláusula 48 – Programa de controle médico e saúde ocupacional (pcmso)
- Cláusula 49 – Emissão de comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 50 – Renegociação
- Cláusula 51 – Pre aposentadoria
- Cláusula 52 – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula 53 – Motivo da rescisão
- Cláusula 54 – Serviço militar
- Cláusula 55 – Danos de veículos
- Cláusula 56 – Dort - disturbios osteomusculares relacionados ao trabalho
- Cláusula 57 – Atraso no pagamento de salário
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Piso salarial
- Cláusula 29 – Correção salarial
- Cláusula 30 – Proporcionalidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 11 – Aviso prévio prazo especial
- Cláusula 12 – Aviso prévio indenizado
- Cláusula 16 – Contrato de experiência - readmissão
- Cláusula 26 – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula 27 – Copia do contrato de experiencia
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Comunicação de férias
- Cláusula 14 – Férias proporcionais
- Cláusula 15 – Inicio do período do gozo das férias
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 28 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 39 – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Penalidades
- Cláusula 21 – Base territorial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 31 – Quebra de caixa
- Cláusula 32 – Pagamento das diferenças salariais
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