SECPH: convenção coletiva 2025/2026Intermunicipal dos Estabelecimentos de…, Palhoça/SC e Santo Amaro da Imperatriz/SC
Empregados dos estabelecimentos de garagens, estacionamentos, limpeza e conservação de veículos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002616/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Palhoça/SC e Santo Amaro da Imperatriz/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECPH 2025/2026
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Sobreaviso
- Cláusula 3 – Jornada noturna
Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Acordos de prorrogação e compensação - banco de horas
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Intervalos para Descanso
- Cláusula 12 – Intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Jornada de trabalho 6 x 2
- Cláusula 33 – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula 34 – Jornada de trabalho 12 x 36
- Cláusula 35 – Trabalho em domingos e feriados
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Controle do horário de trabalho
O que mais a convenção SECPH 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002616/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 13 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 40 – Liberação de dirigentes sindicais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Piso salarial
- Cláusula 36 – Diferenças salariais
- Cláusula 41 – Correção salarial
- Cláusula 42 – Proporcionalidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Substituições
- Cláusula 9 – Preenchimento de rsc (inss)
- Cláusula 10 – Reuniões de trabalho ou treinamento
- Cláusula 11 – Uniformes
- Cláusula 14 – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula 15 – Exames médicos ocupacionais: prazo de validade
- Cláusula 16 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 17 – Vale-transporte
- Cláusula 18 – Abono de falta do(a) trabalhador(a)
- Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 20 – Triênio
- Cláusula 21 – Vale ou ticket-refeição
- Cláusula 22 – Programa de controle médico e saúde ocupacional (pcmso)
- Cláusula 23 – Emissão de comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 24 – Renegociação
- Cláusula 25 – Pré-aposentadoria
- Cláusula 27 – Motivo da rescisão
- Cláusula 28 – Serviço militar
- Cláusula 29 – Danos de veículos
- Cláusula 30 – Dort – Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho
- Cláusula 31 – Atraso no pagamento de salário
- Cláusula 37 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
- Cláusula 39 – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula 52 – Conferência de caixa
- Cláusula 53 – Assento aos caixas
- Cláusula 54 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 55 – Atestado médico ou odontológico
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Penalidades
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 43 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 44 – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula 45 – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula 46 – Contrato de experiência - readmissão
- Cláusula 47 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 48 – Aviso prévio - prazo especial
- Cláusula 49 – Aviso prévio indenizado
Férias e Licenças
- Cláusula 50 – Comunicação de férias
- Cláusula 51 – Início do período do gozo das férias
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