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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITRATUH × SINBAC: convenção coletiva 2026

Empregados em clínicas de estética, institutos de beleza e similares

Vigente

Registro no MTE
SC000065/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Araquari/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Francisco do Sul/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SITRATUH × SINBAC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRATUH × SINBAC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SITRATUH × SINBAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para lanches

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Garantia as trabalhadoras adotantes
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta a mãe trabalhadora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Condições especiais por adesão
  • Cláusula quinquagésima – Ausência justificada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRATUH × SINBAC 2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000065/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Renegociação
  • Cláusula sexta – Repouso remunerado
  • Cláusula sétima – Salário pagamento ao analfabeto
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário
  • Cláusula nona – Pagamento das verbas recisórias
  • Cláusula décima – Empregado substituto
  • Cláusula décima primeira – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – 13° salário do comissionista
  • Cláusula décima terceira – Do atraso do 13° salário
  • Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Conferência de caixa
  • Cláusula décima sexta – Desconto nos salários de cheques sem fundos
  • Cláusula décima sétima – Quinquenio
  • Cláusula décima oitava – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima nona – Adicional noturno
  • Cláusula vigésima – Adicional insalubridade
  • Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional de lei
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Transporte de acidentados, doentes e particulares
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima sexta – Vale farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência readmitido
  • Cláusula vigésima oitava – Controle do horário de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula trigésima – Documentos necessários para homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Desligamento por dispensa sem justa causa se empregado aposentado
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula trigésima quinta – Dispensa de empregado
  • Cláusula trigésima sexta – Da contratação de mão de obra
  • Cláusula trigésima sétima – Salão parceiro (condições para homologação do contrato)
  • Cláusula trigésima oitava – Anotação na carteira de trabalho e previdência social

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Cursos e reuniões obrigatórios
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima primeira – Alistamento militar
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade na pré aposentadoria
  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia de salário no período de amamentação
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade ao empregado em auxílio-doença

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Férias proporcionais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Início do período de gozo das férias
  • Cláusula quinquagésima terceira – Gratificação de férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Nascimento do filho(a)
  • Cláusula quinquagésima quinta – Licença para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento gratuito de uniformes e calçados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Exames médicos e laboratoriais
  • Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Dirigentes sindicais frequencia livre
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição confederativa/assistência patronal
  • Cláusula sexagésima segunda – Taxa custeio assistencial profissional
  • Cláusula sexagésima terceira – Assistência sindical nas recisões decontrato

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa
  • Cláusula sexagésima sexta – Ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima sétima – Fiscalização do cumprimento

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 68