SITRATUH × SINBAC: convenção coletiva 2026
Empregados em clínicas de estética, institutos de beleza e similares
Vigente
- Registro no MTE
- SC000065/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araquari/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Francisco do Sul/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SITRATUH × SINBAC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para lanches
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia as trabalhadoras adotantes
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta a mãe trabalhadora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima nona – Condições especiais por adesão
- Cláusula quinquagésima – Ausência justificada
O que mais a convenção SITRATUH × SINBAC 2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000065/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Renegociação
- Cláusula sexta – Repouso remunerado
- Cláusula sétima – Salário pagamento ao analfabeto
- Cláusula oitava – Pagamento de salário
- Cláusula nona – Pagamento das verbas recisórias
- Cláusula décima – Empregado substituto
- Cláusula décima primeira – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – 13° salário do comissionista
- Cláusula décima terceira – Do atraso do 13° salário
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Conferência de caixa
- Cláusula décima sexta – Desconto nos salários de cheques sem fundos
- Cláusula décima sétima – Quinquenio
- Cláusula décima oitava – Horas extraordinárias
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Adicional insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional de lei
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
- Cláusula vigésima terceira – Transporte de acidentados, doentes e particulares
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
- Cláusula vigésima sexta – Vale farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência readmitido
- Cláusula vigésima oitava – Controle do horário de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula trigésima – Documentos necessários para homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Desligamento por dispensa sem justa causa se empregado aposentado
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio indenizado
- Cláusula trigésima quinta – Dispensa de empregado
- Cláusula trigésima sexta – Da contratação de mão de obra
- Cláusula trigésima sétima – Salão parceiro (condições para homologação do contrato)
- Cláusula trigésima oitava – Anotação na carteira de trabalho e previdência social
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Cursos e reuniões obrigatórios
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Alistamento militar
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade na pré aposentadoria
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade ao empregado em auxílio-doença
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima segunda – Início do período de gozo das férias
- Cláusula quinquagésima terceira – Gratificação de férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Nascimento do filho(a)
- Cláusula quinquagésima quinta – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Assento no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento gratuito de uniformes e calçados
- Cláusula quinquagésima oitava – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Dirigentes sindicais frequencia livre
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição confederativa/assistência patronal
- Cláusula sexagésima segunda – Taxa custeio assistencial profissional
- Cláusula sexagésima terceira – Assistência sindical nas recisões decontrato
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexagésima quinta – Multa
- Cláusula sexagésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima sétima – Fiscalização do cumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 68
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