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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTIACR × SINDIPAN: convenção coletiva 2026

Trabalhadores nas indústrias da alimentação, compreendendo, panificação

Vigente

Registro no MTE
SC000068/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Araranguá/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Ermo/SC, Forquilhinha/SC, Içara/SC, Jacinto Machado/SC, Lauro Müller/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC… (ver todos)

Araranguá/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Ermo/SC, Forquilhinha/SC, Içara/SC, Jacinto Machado/SC, Lauro Müller/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro da Fumaça/SC, Morro Grande/SC, Nova Veneza/SC, Passo de Torres/SC, Praia Grande/SC, Sangão/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, Siderópolis/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC, Treviso/SC, Turvo/SC e Urussanga/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTIACR × SINDIPAN 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTIACR × SINDIPAN 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTIACR × SINDIPAN 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho 12x36

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Intervalo para refeições ( intrajornada)

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Controle da jornada de trabalho ponto alternativo

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Faltas do empregado estudante
  • Cláusula vigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada extraordinária
  • Cláusula vigésima sexta – Prorrogação de trabalho de mulheres e menores
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTIACR × SINDIPAN 2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000068/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Remuneração mínima
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Mora salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula oitava – Empregado substituto
  • Cláusula nona – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Jornada noturna

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula décima segunda – Admitidos no periodo básico
  • Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
  • Cláusula décima quarta – Assistência sindical
  • Cláusula décima quinta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio especial
  • Cláusula décima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Contrato em regime de tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Garantias especiais de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Abono pecuniário (opção)
  • Cláusula vigésima oitava – Antecipação de 13º salário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Instrumento de trabalho
  • Cláusula trigésima – Exames médicos e laboratoriais

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais à empresa
  • Cláusula trigésima segunda – Licença a dirigente sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Custeio sindical
  • Cláusula trigésima quarta – Taxa negocial patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos e comunicações
  • Cláusula trigésima sétima – Substituto processual
  • Cláusula trigésima oitava – Sindicalização
  • Cláusula trigésima nona – Autorização para descontos em folha de pagamento
  • Cláusula quadragésima – Dos benefícios conquistados pelo sintiacr com o presente instrumento normat
  • Cláusula quadragésima primeira – Medidas implementadas em razão da ocorrência de calamidade pública

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Mora, descumprimento de obrigações a fazer e penalidades
  • Cláusula quadragésima terceira – Clausula de adesão.

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

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