SIRESUL × SECCRI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000104/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2024
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Içara/SC, Morro da Fumaça/SC, Nova Veneza/SC, Siderópolis/SC, Treviso/SC e Urussanga/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SIRESUL × SECCRI 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIRESUL × SECCRI 2023/2024
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Faltas
- Cláusula 8 – Abono de faltas do(a) trabalhador(a)
- Cláusula 19 – Abono de faltas do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 20 – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula 21 – Intervalo entre turnos
- Cláusula 22 – Intervalo para lacnhes
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Controle de horário de trabalho
O que mais a convenção SIRESUL × SECCRI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000104/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário normativo
- Cláusula 25 – Desconto nos salários (cheques)
- Cláusula 26 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 27 – Salário substituição
- Cláusula 29 – Correção salarial
- Cláusula 37 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 38 – Garantia salarial do comissionista
- Cláusula 41 – Diferenças salariais
- Cláusula 42 – Multa. atraso no pagamento de salário
- Cláusula 43 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 5 – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula 6 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 7 – Adicional noturno
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 10 – Conferência de caixa
- Cláusula 15 – Auxílio-creche
- Cláusula 30 – Horas extras
- Cláusula 44 – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórais
- Cláusula 45 – Fechamento das comissões
- Cláusula 46 – Discriminativo da remuneração dos comissionistas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Dispensa do aviso prévio à mãe trabalhadora
- Cláusula 12 – Aviso prévio
- Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 17 – Contrato de experiência. suspensão
- Cláusula 31 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 32 – Quitação do inpc-ibge nas rescisões contratuais
- Cláusula 33 – Dispensa justificada do empregado
- Cláusula 34 – Apresentação de documentos
- Cláusula 47 – Contratação de mão-de-obra terceirizada e cooperativada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Aprosentadoria voluntária. garantia de emprego
- Cláusula 23 – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
- Cláusula 48 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 49 – Alistamento militar
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias proporcionais
- Cláusula 39 – Participação de férias
- Cláusula 40 – Férias e início do período de gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Multa. obrigação de fazer
Relações Sindicais
- Cláusula 36 – Contribuição negocial profissional
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