SINCOMVATI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000113/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Canelinha/SC, Nova Trento/SC, São João Batista/SC e Tijucas/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOMVATI 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Jornada 12x36
- Cláusula 11 – Semana espanhola
- Cláusula 12 – Compensação do sábado não trabalhado
- Cláusula 13 – Flexibilização de jornada e remuneração
- Cláusula 14 – Abano de falta ao empregado vestibulando
- Cláusula 15 – Controle de horário de trabalho
- Cláusula 16 – Intervalo intrajornada - redução
- Cláusula 17 – Alimentação
- Cláusula 18 – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula 19 – Prorrogação e compensação de jornada - banco de horas
- Cláusula 20 – Repouso semanal remunerado do comissionista
O que mais a convenção SINCOMVATI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000113/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 4 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 6 – Despedida por justa causa
- Cláusula 8 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 9 – Contrato de experiência
- Cláusula 48 – Do aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Quebra de caixa
- Cláusula 46 – Horas extras
- Cláusula 47 – Fechamento das comissões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 29 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 36 – Uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 21 – Garantia do comissionista
- Cláusula 22 – Mora salarial
- Cláusula 23 – Renegociações
- Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 25 – Cálculo de férias e 13º salário do comissionista
- Cláusula 37 – Salário normativo
- Cláusula 45 – Aumento salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 26 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Sindicalização
- Cláusula 28 – Quadro de avisos
- Cláusula 32 – Mensalidades dos associados
- Cláusula quadragésima primeira – Programas e ações de saúde, educação, qual
- Cláusula 34 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 35 – Taxa assistencial
- Cláusula 38 – Relação de empregados
- Cláusula 39 – Dados cadastrais
- Cláusula 40 – Liberação de dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula de adesão
- Cláusula 41 – Penalidades
- Cláusula 42 – Termo de quitação anual
- Cláusula 43 – Comissão intersindical de conciliação prévia
- Cláusula 44 – Apresentação de documentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 31 – Conferencia de caixa
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Brusque
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