SINCOFARMA: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores no comércio de farmácias
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003048/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Brusque/SC, Canelinha/SC, Guabiruba/SC, Nova Trento/SC, São João Batista/SC e Tijucas/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado e comissionistas
- Cláusula 9 – Trabalho em feriados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Serviço militar
- Cláusula 14 – Abono de falta ao empregado vestibulando
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Controle de horário de trabalho
O que mais a convenção SINCOFARMA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003048/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uniformes
- Cláusula 36 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 44 – Assentos no local de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Sindicalização
- Cláusula 15 – Quadro de avisos
- Cláusula 18 – Assistência nas rescisões contratuais
- Cláusula 19 – Relação dos empregados
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial
- Cláusula 35 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 37 – Mensalidades dos associados
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias proporcionais
- Cláusula 46 – Calculo das férias e 13 salario do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Quebra de caixa
- Cláusula 10 – Antecipação do 13 salario
- Cláusula 11 – Pagamento do 13 salário
- Cláusula 20 – Fechamento das comissões
- Cláusula 24 – Horas extras
- Cláusula 25 – Alimentação
- Cláusula 45 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Do aviso prévio
- Cláusula 12 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 22 – Fornecimento de aas/rsc
- Cláusula 26 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 27 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Despedida por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Conferência de caixa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 21 – Salário normativo
- Cláusula 23 – Reajuste salarial
- Cláusula 30 – Garantia do comissionista
- Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Mora salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 34 – Penalidades
- Cláusula 38 – Semana espanhola – Mediante acordo coletivo específico com anuência do sind
- Cláusula 39 – Banco de horas – Mediante acordo coletivo específico com anuência do sindic
- Cláusula 40 – Do intervalo intrajornada - redução - mediante acordo coletivo
- Cláusula 41 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 42 – Dados cadastrais
- Cláusula 43 – Ações de cumprimento
- Cláusula 47 – Abono de faltas acompanhamento médico de filhos
- Cláusula 48 – Acordo coletivo específico com sindicato profissional e anuência do sindica
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