SINTACC × SINIBREF: convenção coletiva 2023
Trabalhadores integrantes da categoria profissional dos empregados em empresas prestadoras de serviços de limpeza…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000181/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Braço do Trombudo/SC, Chapadão do Lageado/SC, Dona Emma/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC… (ver todos)
Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Braço do Trombudo/SC, Chapadão do Lageado/SC, Dona Emma/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC, Mirim Doce/SC, Petrolândia/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Salete/SC, Santa Terezinha/SC, Taió/SC, Trombudo Central/SC, Vidal Ramos/SC, Vitor Meireles/SC e Witmarsum/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTACC × SINIBREF 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada 12x36. compensação de jornada. contrato intermitente.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Reuniões
- Cláusula vigésima oitava – Interrupções do trabalho
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Controle do horário de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
O que mais a convenção SINTACC × SINIBREF 2023 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000181/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Multa mora salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados. pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
- Cláusula décima terceira – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula décima quarta – Bem estar social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Teste admissional
- Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Condições necessárias para homologação de rescisão
- Cláusula décima nona – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima – Homologação da rescisão do contrato
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão contrato de trabalho. conferência on line
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto
- Cláusula vigésima quarta – Alistamento militar
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade na pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias coletivos e individuais
- Cláusula trigésima terceira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Local para a refeição
- Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Avisos e comunicações
- Cláusula quadragésima – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Guias de recolhimento
- Cláusula quadragésima terceira – Taxa negocial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Rais, caged/gfip ou e - social
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Cooperativa de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Mão de obra terceirizada
- Cláusula quadragésima nona – Penalidades
- Cláusula quinquagésima – Renovação cct
ANEXO I - ATA
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTACC
- SEAC/SC × SINTACC: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTACC × SECOVI: convenção coletiva 2023/2024 (SC)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada
SINIBREF
- SINTIBREF/DF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINPROEP-DF: convenção coletiva 2026/2028 (DF)01/05/2026 a 30/04/2028
- SIEMIBREFI × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (AM)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTIBREF-BA × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTIBREF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 – CE01/01/2026 a 31/12/2027