SINTACC × SECOVI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados de condomínios residenciais e comerciais horizontais e verticais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001827/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Braço do Trombudo/SC, Chapadão do Lageado/SC, Dona Emma/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC… (ver todos)
Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Braço do Trombudo/SC, Chapadão do Lageado/SC, Dona Emma/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Laurentino/SC, Lontras/SC, Mirim Doce/SC, Petrolândia/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Salete/SC, Taió/SC, Trombudo Central/SC, Vidal Ramos/SC, Vitor Meireles/SC e Witmarsum/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTACC × SECOVI 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Horas extraordinárias
- Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo para lanche
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta ao trabalhador por doença/consulta/exames complementares
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao trabalhador por doença de dependente
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial 12 x 36 horas
- Cláusula trigésima terceira – Lanche gratuito
O que mais a convenção SINTACC × SECOVI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001827/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo - piso salarial.
- Cláusula quarta – Correção salarial.
- Cláusula quinta – Moras salariais
- Cláusula sexta – Discriminativo de pagamento
- Cláusula sétima – Renegociação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quinquênio
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Prêmio
- Cláusula décima primeira – Salário habitação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Estatuto normativo dos empregados em edifícios
- Cláusula décima oitava – Atividades paralelas
- Cláusula décima nona – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima – Estabilidade do empregado sob auxílio doença e acidente do trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade na pré- aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
- Cláusula vigésima terceira – Licença paternidade, adoção e falecimento de familiar
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade no retorno de férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
- Cláusula trigésima quinta – Início do período de férias
- Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Serviços perigosos
- Cláusula trigésima oitava – Equipamentos de proteção
- Cláusula trigésima nona – Uniforme
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos dos sindicatos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Apresentação de documentos
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima quarta – Taxa negocial patronal e profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Quadros de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Penalidades
ANEXO I - ATA
- Cláusula 48
ANEXO II - FUNÇÕES
- Cláusula 49
ANEXO III - EDITAL
- Cláusula 50
ANEXO IV - LISTA
- Cláusula 51
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