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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAMGE: convenção coletiva 2021/2023

Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC000813/2023 ↗
Vigência
01/11/2021 a 31/10/2023
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Araquari/SC, Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Massaranduba/SC e São Francisco do Sul/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAMGE 2021/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAMGE 2021/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINAMGE 2021/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Da redução de trabalho e de salário

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho em regime especial

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Das faltas ao trabalho – Justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAMGE 2021/2023 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000813/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salário normativo
  • Cláusula quarta – Da correção salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamentos dos salarios
  • Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Da substituição
  • Cláusula oitava – Do empregado mais novo na empregadora

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Do 13° salário
  • Cláusula décima – Da gratificação de assiduidade
  • Cláusula décima primeira – Das horas extras
  • Cláusula décima segunda – Do triênio
  • Cláusula décima terceira – Do vale alimentação e o do vale refeição
  • Cláusula décima quarta – Da alimentação para os plantonistas
  • Cláusula décima quinta – Do fornecimento de refeições
  • Cláusula décima sexta – Da assist. médica, hospitalar, laboratorial e do plano de saude
  • Cláusula décima sétima – Do auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Da suspensão do contrato de experiência e aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Da dispensa por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Do fornecimento de instrumentos de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Da proteção a gestante e ao acidentado
  • Cláusula vigésima terceira – Da garantia de emprego – Pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Do fornecimento de uniforme e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Da sindicalização
  • Cláusula trigésima – Da semana da enfermagem
  • Cláusula trigésima primeira – Do desconto em favor do sindicato
  • Cláusula trigésima segunda – Do quadro de avisos
  • Cláusula trigésima terceira – Da homologação das rescisões de contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Da abrangência
  • Cláusula trigésima quinta – Das penalidades

ANEXO I - ATA AGE SINSAUDE JOINVILLE 29.09.2022

  • Cláusula 36
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