SINAMGE: convenção coletiva 2021/2023
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000813/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2021 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araquari/SC, Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Massaranduba/SC e São Francisco do Sul/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINAMGE 2021/2023
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da redução de trabalho e de salário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho em regime especial
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Das faltas ao trabalho – Justificadas
O que mais a convenção SINAMGE 2021/2023 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000813/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Da correção salarial
- Cláusula quinta – Do pagamentos dos salarios
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Da substituição
- Cláusula oitava – Do empregado mais novo na empregadora
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do 13° salário
- Cláusula décima – Da gratificação de assiduidade
- Cláusula décima primeira – Das horas extras
- Cláusula décima segunda – Do triênio
- Cláusula décima terceira – Do vale alimentação e o do vale refeição
- Cláusula décima quarta – Da alimentação para os plantonistas
- Cláusula décima quinta – Do fornecimento de refeições
- Cláusula décima sexta – Da assist. médica, hospitalar, laboratorial e do plano de saude
- Cláusula décima sétima – Do auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Da suspensão do contrato de experiência e aviso prévio
- Cláusula vigésima – Da dispensa por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Do fornecimento de instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Da proteção a gestante e ao acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Da garantia de emprego – Pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Do fornecimento de uniforme e equipamentos de proteção
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Da sindicalização
- Cláusula trigésima – Da semana da enfermagem
- Cláusula trigésima primeira – Do desconto em favor do sindicato
- Cláusula trigésima segunda – Do quadro de avisos
- Cláusula trigésima terceira – Da homologação das rescisões de contrato de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Da abrangência
- Cláusula trigésima quinta – Das penalidades
ANEXO I - ATA AGE SINSAUDE JOINVILLE 29.09.2022
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINAMGE
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Emp em Estab de Serv de Saúde de Jville
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