SITRAB × SETCESC: convenção coletiva 2026/2027
Cond veic trab rod cargas passageiros
Vigente
- Registro no MTE
- SC001185/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Botuverá/SC, Brusque/SC e Guabiruba/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SITRAB × SETCESC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Duração da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Repouso dos motoristas quando em viagem
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Dois motoristas em um só veículo
- Cláusula trigésima segunda – Sistema de registro eletrônico de ponto
O que mais a convenção SITRAB × SETCESC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001185/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Horas extraordinárias
- Cláusula sexta – Abono de permanência na mesma empresa
- Cláusula sétima – Adicional de periculosidade
- Cláusula oitava – Alojamento
- Cláusula nona – Afastamentos prolongados (diárias)
- Cláusula décima – Ajuda alimentar aos demais empregados
- Cláusula décima primeira – Vale refeição ou alimentação
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima terceira – Uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima quinta – Homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Contratação com prazo determinado
- Cláusula décima oitava – Quitação de verbas
- Cláusula décima nona – Quitação anual dos direitos trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Responsabilidade do motorista
- Cláusula vigésima terceira – Laudos periciais
- Cláusula vigésima quarta – Apetrechos de viagens e prestação de contas
- Cláusula vigésima quinta – Funções incompatíveis com aprendizagem
- Cláusula vigésima sexta – Regulamento interno das empresas
- Cláusula vigésima sétima – Benefícios convencionais e tratamento tributário
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Dia de natal
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Filiação sindical
- Cláusula trigésima sexta – Quadros de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Taxa negocial laboral
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição para manutenção de beneficios
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Apresentação de documentos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Fiscalização do cumprimento
- Cláusula quadragésima segunda – Formalização de acordos coletivos entre o sindicato laboral e as empresa
- Cláusula quadragésima terceira – Cópias da convenção
- Cláusula quadragésima quarta – Normas convencionais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 45
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SETCESC
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