Convenção coletiva de trabalho
SINTROBLU × SETCESC: convenção coletiva 2026/2028
Trabalhadores condutores de veículos rodoviários (motoristas de ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo…
Vigente
- Registro no MTE
- SC001087/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTROBLU × SETCESC 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTROBLU × SETCESC 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Duração da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Jornada do motorista profissional
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Sistema de registro eletrônico de ponto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTROBLU × SETCESC 2026/2028 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001087/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Rescisão de contrato – Prazo para pagamento
- Cláusula sexta – Homologação de rescisão de contrato
- Cláusula sétima – Antecipações salariais (adiantamentos)
- Cláusula oitava – Quitação anual dos direitos trabalhistas
- Cláusula nona – Quitação de verbas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – 13º salário
- Cláusula décima primeira – Abono de permanência na mesma empresa
- Cláusula décima segunda – Ajuda alimentar
- Cláusula décima terceira – Vale refeição
- Cláusula décima quarta – Diárias
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Empregado com mais de 45 anos de idade
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Contratação com prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima segunda – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Alojamento/pernoite
- Cláusula vigésima quinta – Responsabilidade do motorista
- Cláusula vigésima sexta – Laudos periciais
- Cláusula vigésima sétima – Base de cálculo da cota de jovem aprendiz
- Cláusula vigésima oitava – Funções incompatíveis com a contratação de pcd
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Dia de natal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Apetrechos de viagens e prestação de contas
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Descontos em favor do sindicato laboral
- Cláusula trigésima nona – Filiação sindical
- Cláusula quadragésima – Taxa negocial laboral (contribuição assistencial)
- Cláusula quadragésima primeira – Direito de oposição à taxa negocial laboral (contribuição assistencial)
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Quadros de avisos
- Cláusula quadragésima quarta – Cópias da convenção
- Cláusula quadragésima quinta – Assistência social
- Cláusula quadragésima sexta – Apresentação de documentos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Mesa de negociação sobre a pauta de reivindicações
- Cláusula quadragésima oitava – Fiscalização do cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Regras de transição para novos limites legais de jornada e descanso
- Cláusula quinquagésima – Normas convencionais
- Cláusula quinquagésima primeira – Inadimplemento da cct
- Cláusula quinquagésima segunda – Revogação cct anterior
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL 2026
- Cláusula 53
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTROBLU
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