Convenção coletiva de trabalho
SINCOMAFRA: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- SC001494/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Mafra/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMAFRA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula vigésima nona – Descanso semanal remunerado da mulher
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima quarta – Uso da mão de obra dos empregados em horário estendido no período natalino
- Cláusula trigésima quinta – Trabalhos em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMAFRA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001494/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Salário normativo do comissionista
- Cláusula sétima – Desconto no salário (cheques sem fundo)
- Cláusula oitava – Proibição de estorno de comissões
- Cláusula nona – Fechamento das comissões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Salário-substituição
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima quarta – Horas extras em ambientes insalubres
- Cláusula décima quinta – Fornecimento de lanche
- Cláusula décima sexta – Trabalho noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Anotação na carteira profissional
- Cláusula décima oitava – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência. suspensão
- Cláusula vigésima primeira – Contratação de mão-de-obra terceirizada ou cooperativada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à empregada gestante e à mãe adotiva
- Cláusula vigésima quarta – Serviço militar. garantia de emprego ao alistado
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
- Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias e início do período de gozo
- Cláusula trigésima sétima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Assento aos caixas
- Cláusula trigésima nona – Local para lanche e refeição
- Cláusula quadragésima – Assento no local de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Acesso livre aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Acesso livre de trabalho para exercicio de atividade sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Dirigentes sindicais. frequência livre
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
- Cláusula quinquagésima – Multa. atraso no pagamento de salário
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa. obrigação de fazer
ANEXO I - ATA
- Cláusula 52
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Canoinhas
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