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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCON/SC: convenção coletiva 2023/2024Empregados no Comércio de Canoinhas

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001630/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Bela Vista do Toldo/SC, Canoinhas/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Mafra/SC, Major Vieira/SC, Monte Castelo/SC, Papanduva/SC, Santa Terezinha/SC e Três Barras/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCON/SC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCON/SC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SESCON/SC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao trabalhador
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima quinta – Fornecimento gratuito de lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCON/SC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001630/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Mora salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Empregados novos admitidos
  • Cláusula oitava – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula nona – Empregado substituto
  • Cláusula décima – Cheques sem fundos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sexta – Vale farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula décima nona – Despedida por justa causa
  • Cláusula vigésima – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Serviço militar
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade ao acidentado
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade aos aposentáveis

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Participação de férias
  • Cláusula trigésima sétima – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Livre acesso do dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Acordos coletivos de prorrogação e compensação – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima terceira – Penalidades
  • Cláusula quadragésima quarta – Renegociação

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 45
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