SECPH: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista da Região da Grande…, Palhoça/SC e Santo Amaro da Imperatriz/SC

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECPH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 47 – Jornada semanal de trabalho
Cláusula 48 – Acordos coletivos de prorrogação e compensação - banco de horas
Cláusula 49 – Trabalho nos feriados municipais

Intervalos para Descanso

Cláusula 50 – Intervalo intrajornada
Cláusula 51 – Intervalo para lanches

Descanso Semanal

Cláusula 52 – Dos descansos semanais remunerados

Controle da Jornada

Cláusula 53 – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula 54 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 55 – Abono de faltas para consultas e exames

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 56 – Jornada extraordinária de trabalho
Cláusula 57 – Regulamentação dos motoristas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001653/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 4 – Correção salarial
Cláusula 5 – Proporcionalidade
Cláusula 6 – Diferenças salariais
Cláusula 7 – Mora salarial
Cláusula 8 – Quitação do inpc/ibge nas rescisões contratuais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Empregados novos admitidos
Cláusula 11 – Empregado mais novo na empresa
Cláusula 12 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 13 – Aviso prévio indenizado
Cláusula 14 – Contrato de experiência - suspenção
Cláusula 15 – Cópia do contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 16 – Estabilidde do empregado acidentado
Cláusula 17 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula 18 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 19 – Estabilidde na pré-aposentadoria
Cláusula 20 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 21 – Garantia salarial mínima ao comissionista
Cláusula 22 – Conferência de caixa
Cláusula 23 – Cheques sem fundos
Cláusula 24 – Anotações de comissões
Cláusula 25 – Pagamento de comissões
Cláusula 26 – Repouso semanal do comissionista
Cláusula 27 – Horas extras dos comissionistas
Cláusula 28 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 29 – Serviço militar
Cláusula 30 – Abono de falta ao trabalhador (a)
Cláusula 31 – Assento nos locais de trabalho
Cláusula 32 – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias
Cláusula 33 – Comprovantes de pagamentos efetuados
Cláusula 34 – Desconto ou estorno das comissões
Cláusula 35 – Substituições
Cláusula 36 – Cursos e reuniões
Cláusula 37 – Uniformes
Cláusula 38 – Fechamento das comissões
Cláusula 39 – Maquiagem
Cláusula 40 – Motivo da rescisão
Cláusula 41 – Renegociação
Cláusula 42 – Assistência sindical nas rescisões
Cláusula 43 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 44 – Vale transporte
Cláusula 45 – Fornecimento gratuito de lanches
Cláusula 46 – Comprovantes de pagamentos

Férias e Licenças

Cláusula 58 – Comunicação de férias
Cláusula 59 – Férias proporcionais

Relações Sindicais

Cláusula 60 – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula 61 – Contribuição confederativa patronal - vencimento 31.07.2026
Cláusula 62 – Contribuição negocial profissional
Cláusula 63 – Ação de cumprimento

Disposições Gerais

Cláusula 64 – Penalidades

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