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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECPH × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026Palhoça/SC

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002671/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Palhoça/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECPH × SINDILOJAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPH × SINDILOJAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECPH × SINDILOJAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 10 – Jornada noturna
  • Cláusula 11 – Jornada extraordinária de trabalho
  • Cláusula 12 – Jornada de trabalho para vigias ou fiscal de loja
  • Cláusula 13 – Jornadas especiais de trabalho
  • Cláusula 14 – Horário para o período natalino
  • Cláusula 15 – Trabalho nos sábados
  • Cláusula 16 – Adesão para o trabalho em feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 46 – Intervalo intrajornada
  • Cláusula 47 – Intervalo para lanche

Compensação de Jornada

  • Cláusula 48 – Banco de horas
  • Cláusula 49 – Da jornada espanhola

Controle da Jornada

  • Cláusula 50 – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 57 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPH × SINDILOJAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002671/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia salarial minima ao comissionista
  • Cláusula 4 – Conferência do caixa
  • Cláusula 5 – Assento aos caixas
  • Cláusula 25 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 26 – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
  • Cláusula 27 – Atestado médico ou odontológico
  • Cláusula 28 – Maquiagem
  • Cláusula 29 – Pré-aposentadoria
  • Cláusula 30 – Dispensa do médico coordenador
  • Cláusula 31 – Exames médicos ocupacionais: prazo de validade
  • Cláusula 32 – Anotações da carteira de trabalho
  • Cláusula 33 – Vale transporte
  • Cláusula 34 – Assento nos locais de trabalho
  • Cláusula 35 – Alimentação e local para refeição
  • Cláusula 36 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 37 – Substituições
  • Cláusula 38 – Reuniões de trabalho ou treinamento
  • Cláusula 39 – Uniformes
  • Cláusula 40 – Anotações de comissões
  • Cláusula 41 – Pagamento de comissões sobre vendas a prazo
  • Cláusula 42 – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 43 – Motivo da rescisão
  • Cláusula 44 – Serviço militar
  • Cláusula 45 – Abono de falta do(a) trabalhador(a)
  • Cláusula 54 – Estabilidade ao empregado acidentado
  • Cláusula 55 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Correção salarial
  • Cláusula 7 – Proporcionalidade
  • Cláusula 8 – Diferenças salariais
  • Cláusula 60 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Contrato de experiência - suspensão
  • Cláusula 18 – Copia do contrato de experiência
  • Cláusula 58 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 59 – Aviso prévio indenizado

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Comunicação de férias
  • Cláusula 20 – Férias proporcionais
  • Cláusula 21 – Início do período do gozo das férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 23 – Contribuição para o sindicato profissional
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 51 – Negociação coletiva de trabalho. participação do sindicato patronal
  • Cláusula 52 – Comissão de conciliação previa
  • Cláusula 56 – Liberação de dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula 53 – Penalidades
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