SINTRAMMASJ × FETRAMMASC: convenção coletiva 2025/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAMMASJ × FETRAMMASC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMMASJ × FETRAMMASC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada extraordinária de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos sabados

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Prorrogação e compensação - banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima sexta – Intervalos intra jornada
Cláusula vigésima sétima – Intervalos para lanche

Controle da Jornada

Cláusula vigésima oitava – Jornada semanal de trabalho
Cláusula vigésima nona – Controle de horario de trabalho
Cláusula trigésima – Jornada noturna

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do trabalhador
Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Cursos e reunião

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAMMASJ × FETRAMMASC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002549/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Proporcionalidade
Cláusula sexta – Diferenças salariais
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Substituições
Cláusula nona – Trabalho nos dias feriados
Cláusula décima – Quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Copia do contrato de experiencia
Cláusula décima terceira – Anotação na carteira de trabalho
Cláusula décima quarta – Motivo da rescisão
Cláusula décima quinta – Assistencia sindical nas rescisões
Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso previo
Cláusula décima sétima – Aviso previo indenizado
Cláusula décima oitava – Contrato de experiencia - suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Serviço militar
Cláusula vigésima – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade ao trabalhador sob auxilio doença
Cláusula vigésima segunda – Pré aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Comunicação de ferias
Cláusula trigésima quinta – Ferias proporcionais
Cláusula trigésima sexta – Inicio do periodo de gozo das ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Uniformes
Cláusula trigésima oitava – Atestado medico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima – Da representatividade
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial profissional
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal - vencimento 31/07/2026
Cláusula quadragésima terceira – Penalidades
Cláusula quadragésima quarta – Renegociação
Cláusula quadragésima quinta – Força supletiva de trabalho avulso

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Conferencia do caixa
Cláusula quadragésima sétima – Cheques sem cobertura
Cláusula quadragésima oitava – Preenchimento do rsc (inss)
Cláusula quadragésima nona – Dispensa de medico coordenador
Cláusula quinquagésima – Comissao de conciliação previa

ANEXO I - ATA

Cláusula 51

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