FENINFRA × SINTTEL-SC × SINSTAL: convenção coletiva 2024/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENINFRA × SINTTEL-SC × SINSTAL 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINTTEL-SC × SINSTAL 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 3 – Ausências justificadas
Cláusula 4 – Aleitamento materno
Cláusula 5 – Falta por motivo de doença / atestado médico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 8 – Garantias aos empregados estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 13 – Compensação de jornada

Duração e Horário

Cláusula 41 – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 53 – Plantão
Cláusula 54 – Do teletrabalho
Cláusula 64 – Jornada espanhola

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINTTEL-SC × SINSTAL 2024/2026 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001741/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 6 – Proteção e segurança no trabalho / equipamentos de proteção individual (epi
Cláusula 9 – Ocorrência de fatores adversos
Cláusula 12 – Cursos
Cláusula 16 – Exames médicos periódicos
Cláusula 19 – Uso de uniforme
Cláusula 39 – Primeiros socorros
Cláusula 70 – Higiene e instalações sanitárias
Cláusula 84 – Cipa
Cláusula 85 – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula 7 – Comissão de entendimento
Cláusula 18 – Relação de empregados
Cláusula 28 – Acesso dos dirigentes sindicais
Cláusula 29 – Da contribuição sindical laboral
Cláusula 30 – Contribuição laboral associativa sindical
Cláusula 31 – Contribuição assistencial laboral
Cláusula 32 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 40 – Delegados sindicais
Cláusula 42 – Quadro de avisos
Cláusula 65 – Liberação para o exercício de atividade sindical junto à base
Cláusula 74 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 75 – Liberação para participação em assembleia
Cláusula 76 – Liberação para cursos

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 10 – Piso salarial
Cláusula 14 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 17 – Descanso remunerado
Cláusula 23 – Comprovante de pagamento
Cláusula 24 – Recibo de documentação
Cláusula 25 – Obtenção de documentos
Cláusula 26 – Viagens a serviço
Cláusula 34 – Pagamento de salários
Cláusula 55 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 35 – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa
Cláusula 36 – Retorno
Cláusula 46 – Homologações
Cláusula 48 – Operador em treinamento admissional
Cláusula 49 – Salário substituição - eventual
Cláusula 50 – Autenticação documental
Cláusula 51 – Anotação em ctps
Cláusula 52 – Garantias do trabalhador para a hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 78 – Recontratação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 15 – Indenização por tempo de serviço
Cláusula 43 – Gratificação natalina
Cláusula 44 – Adicional de periculosidade
Cláusula 45 – Assistência médica
Cláusula 56 – Vale refeição
Cláusula 63 – Horas extras
Cláusula 66 – Prv (plano de remuneração variável)
Cláusula 67 – Reembolso creche/babá
Cláusula 71 – Auxílio ao filho com deficiência (pcd)
Cláusula 72 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 77 – Programa de participação nos lucros ou resultados
Cláusula 79 – Seguro de vida
Cláusula 80 – Convênio odontológico
Cláusula 81 – Convênio farmácia
Cláusula 82 – Auxílio farmácia (acidente de trabalho)
Cláusula 83 – Adicional de insalubridade

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 21 – Adequação do presente instrumento
Cláusula 22 – Multa
Cláusula 59 – Selo de qualidade
Cláusula 60 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 61 – Foro/ juizo competente
Cláusula 62 – Dos pagamentos retroativos

Férias e Licenças

Cláusula 27 – Férias
Cláusula 38 – Licença para adotante
Cláusula 47 – Gratificação de férias/complementação de férias
Cláusula 69 – Substituição de trabalhador em férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 37 – Estabilidade no emprego
Cláusula 57 – Fornecimento de materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 58 – Direitos de igualdade de gênero
Cláusula 68 – Incentivo à formação e qualificação
Cláusula 73 – Assistência jurídica

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