SINSTAL × SINTTEL-SC: convenção coletiva 2022/2024 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINTTEL-SC 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Registro de ponto

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Plantões de escala de revezamento
Cláusula trigésima quarta – Datas especiais
Cláusula trigésima quinta – Aleitamento materno

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × SINTTEL-SC 2022/2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001758/2022 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/06/2022 a 31/05/2023
Vigência da cláusula: 01/06/2022 a 31/05/2023
Cláusula quinta – Fechamento da folha e pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Horas extras
Cláusula sétima – Adicional noturno
Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula nona – Adicional de periculosidade
Cláusula décima – Sobreaviso
Vigência da cláusula: 01/06/2022 a 31/05/2023
Cláusula décima segunda – Vale transporte
Cláusula décima terceira – Gestantes
Cláusula décima quarta – Seguro de vida
Cláusula décima quinta – Banco de horas
Cláusula décima sexta – Plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula décima sétima – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
Cláusula décima nona – Aviso prévio
Cláusula vigésima – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula vigésima primeira – Homologações
Cláusula vigésima segunda – Teste admissional
Cláusula vigésima terceira – - promoções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Treinamento, requalificação profissional, apoio à recolocação de pessoal e
Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula vigésima sexta – Assédio moral/assédio sexual
Cláusula vigésima sétima – - serviços externos
Cláusula vigésima oitava – Trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias
Cláusula trigésima sétima – Licença para adotantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Cipa
Cláusula trigésima nona – - exames médicos periódicos
Cláusula quadragésima – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula quadragésima primeira – Do transporte do acidentado

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Sindicalização
Cláusula quadragésima terceira – Acesso aos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Representante sindical
Cláusula quadragésima quinta – Direito a informação
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Garantias gerais
Cláusula quinquagésima – Garantias para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Multa
Cláusula quinquagésima quarta – Foro competente
Cláusula quinquagésima quinta – Depósito e registro
Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima sétima – Selo de qualidade
Cláusula quinquagésima oitava – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 59

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