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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETPESC: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores em empresas de transportes rodoviários do 2º grupo da confederação nacional dostrabalhadores em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001947/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Água Doce/SC, Arroio Trinta/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Erval Velho/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibicaré/SC, Ipira/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Luzerna/SC, Ouro/SC, Peritiba/SC… (ver todos)

Água Doce/SC, Arroio Trinta/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Erval Velho/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibicaré/SC, Ipira/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Luzerna/SC, Ouro/SC, Peritiba/SC, Pinheiro Preto/SC, Piratuba/SC, Presidente Castello Branco/SC, Salto Veloso/SC, Treze Tílias/SC e Vargem Bonita/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETPESC 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETPESC 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Repouso/folgas

Duração e Horário

  • Cláusula 20 – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 28 – Horas extras/repouso remunerado

Compensação de Jornada

  • Cláusula 29 – Compensação de jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 32 – Intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC 2024/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001947/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula 8 – Adiantamento de salários
  • Cláusula 10 – Correção salarial
  • Cláusula 11 – Abono de permanência
  • Cláusula 15 – Salário normativo
  • Cláusula 26 – Descontos de mensalidades e vales odontológicos
  • Cláusula 36 – Discriminação das parcelas
  • Cláusula 37 – Cômputo da média
  • Cláusula 38 – Compensação e abrangência dos reajustes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Justa causa
  • Cláusula 16 – Aviso prévio
  • Cláusula 17 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 18 – Contrato temporário e contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 33 – Apetrechos de viagem
  • Cláusula 34 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 12 – Homologações
  • Cláusula 13 – Apresentação de documentos
  • Cláusula 21 – Assistência social
  • Cláusula 22 – Contribuição assistencial a fectroesc
  • Cláusula 23 – Quadro de avisos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Viagens especiais
  • Cláusula 14 – 13º salário
  • Cláusula 40 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 41 – Auxílio funeral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Estabilidade à gestante
  • Cláusula 27 – Garantia pré aposentadoria
  • Cláusula 30 – Transporte gratuíto
  • Cláusula 31 – Assistência jurídica

Disposições Gerais

  • Cláusula 24 – Mora salarial
  • Cláusula penal
  • Cláusula 35 – Aplicação do instrumento coletivo

Férias e Licenças

  • Cláusula 39 – Férias
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