Convenção coletiva de trabalho
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001639/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Jaguaruna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC e Treze de Maio/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio varejista e atacadista 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 17 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Controle do horário de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Jornada normal de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trabalhadores no comércio varejista e atacadista 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001639/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Cheques sem fundo
- Cláusula 7 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 11 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 12 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 14 – Empregado substituto
- Cláusula 20 – Reajustes salariais
- Cláusula 22 – Salario normativo
- Cláusula 23 – Salario normativo comissionista
- Cláusula 24 – Empresas de perfumaria e cosméticos estabelecidos em shopping
- Cláusula 39 – Mora salarial
- Cláusula 40 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 41 – Diferenças salariais
- Cláusula 42 – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 28 – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
- Cláusula 36 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 51 – Alteração de função
- Cláusula 52 – Instrumento de trabalho
- Cláusula 53 – Serviço de limpeza
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Vale transporte
- Cláusula 8 – Alimentação
- Cláusula 10 – Adicional noturno
- Cláusula 15 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 26 – Horas extraordinárias
- Cláusula 32 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 38 – Auxílio creche
- Cláusula 55 – Quebra de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 27 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 29 – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 47 – Abono de falta do empregado(a)
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Licença de dirigente sindical
- Cláusula 30 – Inclusão de municípios emancipados
- Cláusula 48 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 49 – Tarifa operacional patronal
- Cláusula 50 – Contribuição confederativa patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Cópia e anotação do contrato de trabalho
- Cláusula 21 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 34 – Carta de apresentação
- Cláusula 35 – Fornecimento de rsc (inss)
- Cláusula 45 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 46 – Aviso prévio
- Cláusula 56 – Dispensa do aviso prévio
Disposições Gerais
- Cláusulas especiais
- Cláusulas especiais – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
- Cláusula 31 – Penalidades
Férias e Licenças
- Cláusula 43 – Inicio do período de gozo de férias
- Cláusula 44 – Participação de férias
- Cláusula 54 – Férias proporcionais
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