SEEF × SECOVI: convenção coletiva 2026/2027SC002094/2026
Empregados em edifícios residenciais e comerciais
Vigente
- Registro no MTE
- SC002094/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Biguaçu/SC, Florianópolis/SC, Palhoça/SC e São José/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SEEF × SECOVI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho de 12x36
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho de 6x2
- Cláusula trigésima terceira – Escala de trabalho 1x1
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Acordos de prorrogação e compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas ao empregado
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta do empregado (a) – Estatuto do idoso
- Cláusula trigésima sétima – Entrega de atestados e justificativas de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Ausência legal
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Reuniões e cursos
O que mais a convenção SEEF × SECOVI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002094/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Categoria representada
- Cláusula quarta – Piso salarial
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Empregado substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Quinquênio
- Cláusula décima primeira – Trabalho noturno
- Cláusula décima segunda – Vale ou ticket – Refeição
- Cláusula décima terceira – Lanche gratuito
- Cláusula décima quarta – Vale transporte ou combustível
- Cláusula décima quinta – Plano de saúde
- Cláusula décima sexta – Auxílio-creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Anotações das funções na ctps
- Cláusula décima nona – Atividade contratada
- Cláusula vigésima – Quitação do inpc nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
- Cláusula vigésima quarta – Inclusão social dos portadores de necessidades especiais (pne)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Cursos de formação profissional
- Cláusula vigésima sexta – Curso de aperfeiçoamento
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
- Cláusula trigésima – Pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Início do período de gozo das férias
- Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Equipamento de proteção e instrumento de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Aplicação da nr-7
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Penalidades
ANEXO I - ATA NEGOCIAÇÃO SALARIAL
- Cláusula 49
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