FETRATUH × SECOVI: convenção coletiva 2026/2027
Empregados de empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais, inclusive…
Vigente
- Registro no MTE
- SC002156/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Garopaba/SC, Governador Celso Ramos/SC, Paulo Lopes/SC e Santo Amaro da Imperatriz/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRATUH × SECOVI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho 12 x 36
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Acordos de prorrogação e compensação de horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo para lanches
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas ao trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Abonos de faltas ao empregado estudante
O que mais a convenção FETRATUH × SECOVI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002156/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Quitação do inpc nas rescisões contratuais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional
- Cláusula décima – Quinquenio
- Cláusula décima primeira – Salário habitação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Empregados novos admitidos
- Cláusula décima quarta – Anotação da função na ctps
- Cláusula décima quinta – Assitência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula décima sexta – Despedida por justa causa
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio especial para empregados residentes dependência do empregador
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Cursos de formação profissional
- Cláusula vigésima – Empregado substituto
- Cláusula vigésima primeira – Atividade contratada
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima terceira – Pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima – Inicio do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Equipamentos de proteção e instrumento de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Aplicação da nr-7
- Cláusula trigésima terceira – Inclusão social dos portadores de necessidades especiais (pne)
- Cláusula trigésima quarta – Seguro de vida
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Contribuições negociais
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Renegociação/comissão permanente de negociação
- Cláusula trigésima oitava – Penalidades
- Cláusula trigésima nona – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima – Micro-empresa e empresas de pequeno porte - simples
ANEXO I - ATA
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETRATUH
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SECOVI
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