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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETPLAN × SINTROL: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas empresas de transportes e transportadores

Vigente

Registro no MTE
SC002136/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Anita Garibaldi/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Campo Belo do Sul/SC, Correia Pinto/SC, Curitibanos/SC, Lages/SC, Ponte Alta/SC, São Joaquim/SC e São José do Cerrito/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETPLAN × SINTROL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPLAN × SINTROL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SETPLAN × SINTROL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada e labor extraordinário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Intervalos para descanso - fracionamento
  • Cláusula vigésima segunda – Fracionamento do intervalo para descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada especial de 12 horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Viagens de longa duração - intervalos especiais
  • Cláusula vigésima quinta – Tempo de reserva - acréscimos legais
  • Cláusula vigésima sexta – Labor aos domingos e feriados
  • Cláusula vigésima sétima – Tempo de deslocamento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPLAN × SINTROL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002136/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Remuneração - forma - pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Remuneração por produção - condição de segurança
  • Cláusula sétima – Gratificação de caixa
  • Cláusula oitava – Estímulo a produção ou qualidade
  • Cláusula nona – Adicional de periculosidade - não incidência
  • Cláusula décima – Prêmio de permanência na empresa
  • Cláusula décima primeira – Despesas pessoais - verbas de natureza indenizatória
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Hipóteses de rescisão por justa causa
  • Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Local específico para descanso - veículo parado ou em movimento
  • Cláusula décima sétima – Obrigações gerais
  • Cláusula décima oitava – Responsabilidade civil do empregado
  • Cláusula décima nona – Adicional noturno e hora noturna reduzida

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Custeio de benefícios aos trabalhadores e da representação empresarial
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Taxa negocial laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Foro
  • Cláusula trigésima terceira – Fiscalização - disposições gerais
  • Cláusula trigésima quarta – Lgpd

ANEXO I - ATA CELEBRAÇÃO CCT 2026/2027

  • Cláusula 35
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