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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDASPI/SC × SESCON/SC: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em empresas de assessoramento, pericia, pesquisa e informações

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002379/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Arabutã/SC, Araquari/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Arabutã/SC, Araquari/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Barra Velha/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Belmonte/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bom Retiro/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Brusque/SC, Caçador/SC, Caibi/SC, Calmon/SC, Camboriú/SC, Campo Alegre/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campo Erê/SC, Campos Novos/SC, Canoinhas/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Correia Pinto/SC, Corupá/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Curitibanos/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Dona Emma/SC, Entre Rios/SC, Erval Velho/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Fraiburgo/SC, Frei Rogério/SC, Galvão/SC, Garuva/SC, Guabiruba/SC, Guaraciaba/SC, Guaramirim/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibiam/SC, Ibicaré/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Imbuia/SC, Iomerê/SC, Ipira/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Irani/SC, Irati/SC, Irineópolis/SC, Itá/SC, Itaiópolis/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Itapi…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDASPI/SC × SESCON/SC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 18 – Abono de falta empregado estudante e vestibulando
  • Cláusula 19 – Ausência justificada
  • Cláusula 20 – Abono de falta ao trabalhador

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 37 – Empresas de cobrança, teleatendimento e telemarketing
  • Cláusula 38 – Act de prorrogação e compensação banco de horas
  • Cláusula 39 – Controle do horário de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 40 – Acordos coletivos, prorrogação e compensação
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDASPI/SC × SESCON/SC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002379/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Livre frequencia em assembleias
  • Cláusula 24 – Quadro de avisos
  • Cláusula 30 – Livre acesso do dirigente sindical
  • Cláusula 33 – Liberação de dirigentes sindical
  • Cláusula 34 – Taxa de manutenção da cct
  • Cláusula 35 – Descontos das mensalidades
  • Cláusula 36 – Convênios e descontos respectivos
  • Cláusula 44 – Relação dos empregados
  • Cláusula 45 – Assistência sindical nas rescisões contrato

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Auxílio creche
  • Cláusula 10 – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula 17 – Adicional noturno
  • Cláusula 22 – Vale alimentação
  • Cláusula 25 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 26 – Quebra de caixa
  • Cláusula 59 – Horas extras
  • Cláusula 60 – Intervalo intrajornada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 6 – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula 7 – Combate a discriminação
  • Cláusula 23 – Prevenção para doenças profissionais
  • Cláusula 55 – Discriminação racial

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste de ajuda de custo
  • Cláusula 14 – Empregado substituto
  • Cláusula 15 – Mora salarial
  • Cláusula 16 – Férias proporcionais
  • Cláusula 41 – Salário normativo (piso salarial)
  • Cláusula 42 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 58 – Reajuste salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Participação de férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Estabilidade ao acidentado
  • Cláusula 12 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 13 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 32 – Contrato de experiência
  • Cláusula 43 – Serviço militar
  • Cláusula 48 – Garantia aos aposentáveis
  • Cláusula 54 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 61 – Vale farmácia

Disposições Gerais

  • Cláusula 21 – Renegociação
  • Cláusula 46 – Garantia de data base
  • Cláusula 47 – Penalidades
  • Cláusula 56 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 57 – Contribuição confederativa - patronal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 27 – Aviso prévio
  • Cláusula 28 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 29 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 31 – Despedida por justa causa
  • Cláusula 49 – Empregados novos admitidos
  • Cláusula 50 – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula 51 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 52 – Pagamento das verbas rescisorias
  • Cláusula 53 – Prazo para homologações e entrega de documentos