SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026Florianópolis/SC
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002558/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Florianópolis/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 5 – Banco de horas
- Cláusula 6 – Da jornada espanhola
Faltas
- Cláusula 12 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Jornadas especiais de trabalho
- Cláusula 20 – Horário para o período natalino
- Cláusula 21 – Trabalho nos sábados
- Cláusula 22 – Adesão para o trabalho em feriados
- Cláusula 28 – Jornada noturna
- Cláusula 29 – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula 30 – Jornada de trabalho para vigias ou fiscal de loja
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Intervalo para lanche
- Cláusula 36 – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Controle do horário de trabalho
O que mais a convenção SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002558/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Correção salarial
- Cláusula 4 – Proporcionalidade
- Cláusula 11 – Piso salarial
- Cláusula 26 – Diferenças salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula 8 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
- Cláusula 31 – Pré-aposentadoria
- Cláusula 32 – Dispensa do médico coordenador
- Cláusula 33 – Exames médicos ocupacionais: prazo de validade
- Cláusula 34 – Anotações da carteira de trabalho
- Cláusula 35 – Vale transporte
- Cláusula 37 – Alimentação e local para refeição
- Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 39 – Substituições
- Cláusula 40 – Reuniões de trabalho ou treinamento
- Cláusula 41 – Uniformes
- Cláusula 42 – Maquiagem
- Cláusula 43 – Pagamento de comissões sobre vendas a prazo
- Cláusula 44 – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula 45 – Motivo da rescisão
- Cláusula 46 – Serviço militar
- Cláusula 47 – Abono de falta do(a) trabalhador(a)
- Cláusula 48 – Assento nos locais de trabalho
- Cláusula 49 – Conferência do caixa
- Cláusula 50 – Assento aos caixas
- Cláusula 51 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 52 – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
- Cláusula 53 – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula 54 – Anotações de comissões
- Cláusula 60 – Garantia salarial minima ao comissionista
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 16 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 17 – Contribuição para o sindicato profissional
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 56 – Negociação coletiva de trabalho. participação do sindicato patronal
- Cláusula 57 – Comissão de conciliação previa
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Penalidades
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Comunicação de férias
- Cláusula 14 – Férias proporcionais
- Cláusula 15 – Início do período do gozo das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula 24 – Copia do contrato de experiência
- Cláusula 58 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 59 – Aviso prévio indenizado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 27 – Quebra de caixa
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