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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS × FECESC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002561/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Alfredo Wagner/SC e Leoberto Leal/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILOJAS × FECESC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS × FECESC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × FECESC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 18 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Jornadas especiais de trabalho
  • Cláusula 23 – Adesão para o trabalho em feriados
  • Cláusula 30 – Jornada noturna
  • Cláusula 31 – Jornada extraordinária de trabalho
  • Cláusula 32 – Jornada de trabalho para vigias ou fiscais de loja
  • Cláusula 33 – Trabalho nos sábados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 27 – Intervalo para lanche
  • Cláusula 34 – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula 37 – Controle do horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS × FECESC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002561/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia salarial mínima ao comissionista
  • Cláusula 4 – Conferência de caixa
  • Cláusula 5 – Assento aos caixas
  • Cláusula 6 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 7 – Cálculo das férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
  • Cláusula 8 – Atestado médico ou odontológico
  • Cláusula 12 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
  • Cláusula 20 – Estabilidade ao empregado acidentado
  • Cláusula 40 – Maquiagem
  • Cláusula 41 – Pré-aposentadoria
  • Cláusula 42 – Dispensa do médico coordenador
  • Cláusula 43 – Exames médicos ocupacionais: aplicação do prazo de validade
  • Cláusula 44 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 45 – Vale transporte
  • Cláusula 46 – Assento nos locais de trabalho
  • Cláusula 47 – Alimentação e local para refeição
  • Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 49 – Substituições
  • Cláusula 50 – Reuniões de trabalho ou treinamento
  • Cláusula 51 – Uniformes
  • Cláusula 52 – Anotações de comissões
  • Cláusula 53 – Pagamento de comissões sobre vendas a prazo
  • Cláusula 54 – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 55 – Motivo da rescisão
  • Cláusula 56 – Serviço militar
  • Cláusula 57 – Abono de falta do(a) trabalhador(a)

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Férias proporcionais
  • Cláusula 10 – Início do período do gozo das férias
  • Cláusula 17 – Comunicação de férias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Piso salarial
  • Cláusula 28 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 38 – Correção salarial
  • Cláusula 39 – Proporcionalidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 21 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 35 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 36 – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Penalidades
  • Cláusula 24 – Negociação coletiva de trabalho. participação do sindicato patronal.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 16 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 25 – Contrato de experiência - suspensão
  • Cláusula 26 – Cópia do contrato de experiência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 29 – Quebra de caixa
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