Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2024/2025 (SC)

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 9 – Adesão para o trabalho em feriados
Cláusula 10 – Banco de horas
Cláusula 18 – Trabalho nos sábados que antecedem as datas festivas

Controle da Jornada

Cláusula 13 – Controle de horário de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 22 – Jornada de trabalho para vigias
Cláusula especial

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 28 – Jornada noturna
Cláusula 29 – Jornada extraordinária de trabalho
Cláusula 30 – Jornada normal de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 38 – Intervalos intrajornada
Cláusula 39 – Intervalo para lanche

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2024/2025 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002550/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Comunicação de férias
Cláusula 4 – Férias proporcionais
Cláusula 12 – Início do período do gozo das férias

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 6 – Tarifa operacional patronal
Cláusula 7 – Contribuição assistencial profissional
Cláusula 8 – Outras disposições
Cláusula 16 – Penalidades

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Aviso prévio indenizado
Cláusula 19 – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula 20 – Cópia do contrato de experiência
Cláusula 21 – Dispensa do aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Assistência sindical nas rescisões
Cláusula 15 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 33 – Liberação de dirigente sindical

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 17 – Quebra de caixa
Cláusula 40 – Auxílio creche

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 24 – Piso salarial
Cláusula 25 – Mora salarial
Cláusula 26 – Diferenças salariais
Cláusula 27 – Comprovante de pagamento
Cláusula 34 – Correção salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 31 – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula 32 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula 35 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula 36 – Uniformes
Cláusula 37 – Maquiagem
Cláusula 41 – Abono de falta do trabalhador (a)
Cláusula 42 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 43 – Alimentação e local para refeição
Cláusula 44 – Exames médicos ocupacionais: aplicação do prazo de validade
Cláusula 45 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 46 – Vale transporte
Cláusula 47 – Anotações de comissões
Cláusula 48 – Pagamento de comissões
Cláusula 49 – Repouso semanal do comissionista
Cláusula 50 – Renegociação
Cláusula 51 – Pré-aposentadoria
Cláusula 52 – Dispensa do médico coordenador
Cláusula 53 – Rescisão contratual do comissionista
Cláusula 54 – Motivo da rescisão
Cláusula 55 – Serviço militar
Cláusula 56 – Substituições
Cláusula 57 – Preenchimento de rsc (inss)
Cláusula 58 – Cursos e reuniões
Cláusula 59 – Garantia salarial mínima ao comissionista
Cláusula 60 – Assento aos caixas
Cláusula 61 – Cheques sem cobertura
Cláusula 62 – Cálculo das férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Cláusula 63 – Desconto ou estorno das comissões
Cláusula 64 – Atestado médico

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