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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDFARMA: convenção coletiva 2025/2026Campo Alegre/SC e Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002888/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Campo Alegre/SC, Rio Negrinho/SC e São Bento do Sul/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDFARMA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDFARMA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDFARMA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 4 – Domingos

Faltas

  • Cláusula 7 – Faltas remuneradas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 9 – Intervalo intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 13 – Abono de falta a mãe trabalhadora
  • Cláusula 14 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDFARMA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002888/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Exame demissional
  • Cláusula 16 – Assento no local de trabalho
  • Cláusula 17 – Dispensa do pcmso
  • Cláusula 23 – Fornecimento gratuito de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Comunicação da empregada gestante
  • Cláusula 6 – Estabilidade do alistando
  • Cláusula 11 – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula 18 – Garantia de emprego na pré aposentadoria

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 26 – Salário normativo
  • Cláusula 27 – Salário normativo comissionista

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Férias proporcionais

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 22 – Cota de participação negocial profissional
  • Cláusula 28 – Assistência sindical nas rescisões e prazo de pagamento
  • Cláusula 29 – Acordo coletivo de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Penalidade
  • Cláusula 24 – Ação de cumprimento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 20 – Aviso prévio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 25 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
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