SINGA × SECPH: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em supermercados e no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002675/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Palhoça/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINGA × SECPH 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Controle do horário de trabalho
- Cláusula 6 – Sistema alternativo de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Jornada noturna
- Cláusula 11 – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula 12 – Jornada de trabalho 12 x 36
- Cláusula 13 – Trabalho nos dias feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 34 – Intervalo para lanche
- Cláusula 35 – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula 45 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Compensação de Jornada
- Cláusula 49 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
O que mais a convenção SINGA × SECPH 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002675/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 4 – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
- Cláusula 39 – Contrato de experiência
- Cláusula 40 – Cópia do contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Correção salarial
- Cláusula 8 – Proporcionalidade
- Cláusula 41 – Salario normativo piso salarial
- Cláusula 42 – Diferença salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Conferência do caixa
- Cláusula 15 – Hora extra na conferência do caixa
- Cláusula 16 – Assento aos caixas e nos locais de trabalho
- Cláusula 17 – Cheques sem coberturas
- Cláusula 18 – Motivo da rescisão
- Cláusula 19 – Validade da suspensão ou advertência
- Cláusula 20 – Depósito do fgts
- Cláusula 21 – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula 22 – Alimentação e local para refeição
- Cláusula 23 – Discriminativo de pagamento
- Cláusula 24 – Conferência do caixa noturno
- Cláusula 25 – Atestado médico ou odontológico
- Cláusula 26 – Uniformes
- Cláusula 27 – Pre aposentadoria
- Cláusula 28 – Substituições
- Cláusula 29 – Reuniões
- Cláusula 30 – Anotação da carteira de trabalho
- Cláusula 31 – Vale transporte
- Cláusula 32 – Serviço militar
- Cláusula 33 – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula 43 – Estabilidade ao empregado acidentado
Disposições Gerais
- Cláusula 36 – Penalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 37 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 38 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 44 – Liberação de dirigentes sindicais
Férias e Licenças
- Cláusula 46 – Comunicação de férias
- Cláusula 47 – Inicio do período de gozo das férias
- Cláusula 48 – Férias proporcionais
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