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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETPESC × SINTRACRIL: convenção coletiva 2024/2025

Dos(as) trabalhadores(as) em transporte de passageiros

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002894/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Balneário Rincão/SC, Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Içara/SC, Lauro Müller/SC, Morro da Fumaça/SC, Nova Veneza/SC, Siderópolis/SC, Treviso/SC e Urussanga/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETPESC × SINTRACRIL 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC × SINTRACRIL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETPESC × SINTRACRIL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Controle de jornada de trabalho
  • Cláusula 10 – Jornada de trabalho, horas extras e compensação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 33 – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 38 – Prestação de contas de passagens cobradas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 42 – Intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC × SINTRACRIL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002894/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Taxa assistencial negocial ao sintracril
  • Cláusula 11 – Entrega de documentos
  • Cláusula 12 – Envio de informações – Lgpd
  • Cláusula 19 – Quadro de avisos
  • Cláusula 20 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 22 – Assistência sindical na rescisão
  • Cláusula 36 – Sindicalização

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 6 – Mora salarial
  • Cláusula 32 – Descontos salariais
  • Cláusula 34 – Piso salarial
  • Cláusula 39 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Gratificação por cobrança de tarifa
  • Cláusula 16 – Gratificação trimestral
  • Cláusula 30 – Passe livre/vale transporte
  • Cláusula 31 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 35 – Pagamento de 13º salario
  • Cláusula 43 – Vale alimentação/refeição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Garantia de emprego em auxílio doença
  • Cláusula 18 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 28 – Garantia pré aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Férias e férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Assistência jurídica
  • Cláusula 15 – Acordo extrajudicial
  • Cláusula 23 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 24 – Penalidades

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Anotação na carteira profissional (ctps)
  • Cláusula 25 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 26 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 37 – Empregados novos
  • Cláusula 40 – Contrato de aprendizagem
  • Cláusula 41 – Empregados substitutos
  • Cláusula 44 – Quitação de verbas rescisórias
  • Cláusula 45 – Punições e demissão por justa causa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Uniformes
  • Cláusula 27 – Cipa – Comissão interna de prevenção de acidentes
  • Cláusula 29 – Exames médicos
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